Cidades brasileiras apresentam cases de boas práticas em desenvolvimento urbano sustentável

Brasília (DF) – Representantes de sete cidades brasileiras apresentaram, nesta quinta-feira (17), cases de sucesso com foco em desenvolvimento urbano sustentável. Os projetos foram realizados com base em uma mentoria promovida, de 2020 a 2022, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Agência de Cooperação Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), por meio do Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus).

Os cases de sucesso foram apresentados durante o Seminário EncerrANDUS, que marca o encerramento do Projeto Andus. O público presente pôde conhecer experiências das cidades de Anápolis (GO), Hortolândia (SP), Fortaleza (CE), Sobral (CE), Amajari (RR), Naviraí (MS), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG), Rio de Janeiro (RJ e Niterói (RJ). No total, 26 cidades, escolhidas por meio de seleção pública, participaram das mentorias. Os editais levaram em conta a diversidade do Brasil, ou seja, os diversos biomas e as diferenças de densidade populacional, por exemplo. Saiba mais neste link.

Durante sua apresentação, a prefeita de Amajari, Nubia Lima, elogiou a ação realizada pelos governos do Brasil e Alemanha. Ela explicou, que ao longo do trabalho, foi possível aprender a identificar problemas e a resolvê-los com recursos e equipe locais. Foram construídos, por exemplo, diversos jardins de chuva para evitar alagamentos e prejuízos para a sociedade como um todo. Além disso, na sede da prefeitura, foi construída uma bacia de evapotranspiração (BET), também conhecida como "fossa de bananeira", em substituição de uma fossa séptica, utilizadas para o tratamento do esgoto.

A medida foi tomada com base na preservação da natureza, já que nas BETs, o esgoto é tratado pelas bactérias, que liberam nutrientes para as plantas que são plantadas acima, consumindo a água do esgoto também, sem haver contaminação. “O município, hoje, tem uma visão totalmente diferente daquilo que tinha. Que é pegar uma equipe e colocar em prática aquelas pequenas diferenças, soluções baseadas na natureza”, resumiu a prefeita.

Já a cidade de Hortolândia trabalhou para diminuir os impactos da verticalização sobre o município e, consequentemente, sobre a qualidade de vida da população. A prefeitura desenvolveu uma série de indicadores para que o poder público pudesse monitorar o crescimento da cidade e, ao mesmo tempo, desenvolver políticas públicas para proteger o meio ambiente.

Arquiteta da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestões Estratégicas do município, Patrícia Camargo explicou que, agora, todos os dados e estudos estão integrados entre as diversas secretarias para que todas as políticas sejam multidisciplinares. “Verificamos a necessidade de ter indicadores das várias secretarias, um acesso, uma informação coletiva de modo que o gerenciamento da verticalização fosse entendido por todos e como afeta cada área”, afirmou.

Já o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, lembrou que o Projeto Andus também ajudou a reforçar uma agenda nacional de desenvolvimento urbano sustentável e que, daqui para frente, o Brasil poderá “construir uma política nacional de desenvolvimento urbano”.

Para Batista, a participação social foi essencial para que a cidade pudesse entender como desenvolver e implementar políticas públicas cada vez mais sustentáveis. “A construção dos projetos foi feita de forma participativa, depois todo um de retorno para a comunidade daquilo que foi feito e a implementação”, explicou.

Projeto Andus

O Projeto Andus surgiu como forma de apoiar o governo brasileiro no aprimoramento de políticas para o desenvolvimento urbano sustentável, a partir da concepção, difusão e implementação de uma nova abordagem, baseada na Agenda 2030, na Nova Agenda Urbana e no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Saiba mais sobre a iniciativa neste link.

De acordo com a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, a parceria entre Brasil e Alemanha foi importante, pois levou conhecimento e capacitou gestores em todas as regiões do Brasil.

“É um projeto que levou mentoria, ensinou aos municípios de diferentes tamanhos, de diferentes regiões do país. Ensinou aos municípios como eles podem desenvolver projetos utilizando recursos municipais, utilizando mão de obra municipal e resultando em riqueza para a população. Riqueza cultural, riqueza do aproveitamento da sua natureza”, destacou.

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