Aracaju (SE) divulga edital para concessão de serviços de iluminação pública municipal

Brasília-DF, 5/6/2020 – Aracaju (SE) lançou, nesta sexta-feira (5), uma licitação para a concessão dos serviços de iluminação pública do município. A estimativa é que um total de 58 mil postes recebam novas tecnologias, ao custo de R$ 256,9 milhões por 13 anos de contrato. A iniciativa se baseia nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) – do Ministério da Economia – e a Caixa Econômica Federal.

As propostas devem ser enviadas para a bolsa de valores BS3 S.A., em São Paulo (SP), até 4 de agosto. A sessão pública será realizada no dia 14 do mesmo mês. De acordo com o edital, deverão ser prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede local. Também nesta semana, o município de Feira de Santana (BA) divulgou edital para a mesma finalidade.

Outras 46 cidades brasileiras foram habilitadas para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública. Os recursos para o custeio dos estudos também serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

Poderão ser beneficiados municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir dos serviços.

Mais investimentos

Atualmente, 16 projetos de iluminação pública no País recebem apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas deverão contemplar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. Além dos projetos para Aracaju e Feira de Santana, cinco outros poderão ser licitados ainda este ano.

Os parques de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

Inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.