Políticas públicas e diálogo são os destaques do PPA Participativo em Belém (PA)

Belém (PA) - “Que país você quer para os próximos 4 anos?” Esta foi a pergunta que norteou as discussões da 16ª plenária do Plano Plurianual Participativo, realizada nesta segunda-feira (19) no Estado do Pará e que contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho.

O evento foi sediado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA). Com ampla participação popular, em especial de movimentos sociais, a plenária do PPA Participativo também contou com a presença do governador Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan, dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).

Lideradas pelos ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet, as plenárias sobre o PPA estão acontecendo em todos os estados brasileiros. Atualmente na quarta rodada de visitas, o foco das reuniões está nas Regiões Centro-Oeste e Norte.

Reforçando o objetivo do Governo Federal ao instituir as diretrizes do Plano Plurianual 2024-2027, o ministro Jader Filho destacou que o PPA será elaborado com a participação da sociedade para definir as metas, diretrizes e programas do governo para o ciclo dos próximos anos no Brasil.

Além disso, o ministro das Cidades também comparou a iniciativa do PPA Participativo com a Caravana das Periferias, lançada em Belém (PA) no dia 12 de maio. “Nós temos no Ministério das Cidades um movimento parecido com esse, com a Caravana das Periferias, onde pudemos ouvir as Periferias de Belém e dar voz a figuras e lideranças sociais locais, como a questão da habitação, causa LGBTI+, saúde e muitas outras. A Caravana vai seguir por várias cidades em todas as regiões e de lá vão sair muitas sugestões que nós poderemos sugerir a vocês, ministros”, iniciou.

“Que estas demandas possam virar políticas públicas efetivas por meio deste diálogo com os movimentos sociais, vereadores e prefeitos para que nós possamos discutir e retomar o pacto federativo. Foi isso que fizemos quando ouvimos os movimentos e retomamos o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo”, completou Jader Filho.

A ministra Simone Tebet explicou a razão pela qual o PPA Participativo foi criado. “Já sabemos quem somos, quantos somos e onde vivemos. Agora é hora de colocar no orçamento brasileiro de 2024 para 2027 já a partir de 1º de janeiro quando teremos que achar espaço fiscal e recurso orçamentário para realizar o sonho da população brasileira”, pontuou.

Por sua vez, o secretário-geral da Presidência, ministro Márcio Macêdo, afirmou que a orientação do presidente da república é priorizar ações para redução das desigualdades sociais do país. “O presidente Lula determinou que fizéssemos o orçamento participativo para que o planejamento para os próximos quatro anos não fosse apenas uma peça construída por técnicos do Ministério de Planejamento. Queremos a participação do conjunto da sociedade”, afirmou.

O governador Helder Barbalho aproveitou a oportunidade para comentar investimentos estratégicos em áreas de infraestrutura. “Precisam estar na agenda as obras importantes em hidrovias, rodovias e avanços em saúde, educação, além de um olhar especial para agricultura familiar e os povos originários com os quilombolas, indígenas, ribeirinhos possam efetivamente ter qualidade de vida”, lembrou.

PPA PARTICIPATIVO

O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027. A iniciativa é uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores.

O público-alvo das plenárias são as entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.

Cerca de 20 mil pessoas já participaram das três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, nas Regiões Norte e Nordeste. Até o próximo dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal.

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