Compra Assistida alcança a marca de mil contratos assinados no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul alcançou importante marca no processo de sua reconstrução após as enchentes de 2024. Nesta quinta-feira, 13 de março, a milésima família assinou o contrato para obtenção da casa própria, por meio do Compra Assistida, modalidade que faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, criada exclusivamente para atender à população impactada pelo desastre climático do ano passado.

Desde os primeiros dias da tragédia, o Ministério das Cidades prestou apoio aos municípios gaúchos, realizando reuniões presenciais e virtuais no sentido de esclarecer dúvidas e conceder assistência técnica necessária. Nesse sentido foram adotadas, em parceria com a Secretaria para Apoio do Rio Grande do Sul e a Caixa Econômica Federal, medidas para acelerar o acesso da população à moradia digna, diminuindo trâmites burocráticos na solução de pendências.

O Ministério das Cidades traçou, dentro do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, estratégias complementares, de curto prazo e de médio prazo. O Compra Assistida faz parte da estratégia de curto prazo, permitindo que as famílias gaúchas habilitadas sejam atendidas por meio da compra de imóveis novos ou usados. Ao passo que as famílias atendidas pelas estratégias de médio prazo, serão beneficiadas por novas habitações a serem construídas no Rio Grande do Sul.

“Estamos dedicando muito esforço e energia na reconstrução do Rio Grande do Sul. Essa é uma prioridade do governo federal, que é muito enfático em destacar que nenhuma família ficará sem uma casa nova, e continuaremos trabalhando para isso. Hoje podemos celebrar que mil famílias vão poder reconstruir suas vidas com habitação digna”, enfatizou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.

Entre as ações firmadas nos últimos meses, no Compra Assistida, estão a entrada dos correspondentes bancários da Caixa, que passaram a atuar na busca, definição e contratação de imóveis novos e usados para as famílias impactadas. Além disso, mais de 20 mutirões virtuais e presenciais ajudaram a resolver dificuldades dos beneficiários e outros encontros similares atenderam representantes de entes públicos e líderes de comunidades.

A implementação de um fluxo operacional do Compra Assistida ocorreu com a operacianalização da primeira lista de beneficiários habilitados em agosto de 2024. Poucos meses depois, o tempo de resposta tem sido recorde e efetivo, já com famílias habitando novas residências e inseridas na malha urbana das cidades.

Saiba Mais

Para que uma família seja beneficiada pelo Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, ela precisa ter sua casa destruída ou interditada definitivamente por desastres provenientes de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul, ter renda familiar dentro das faixas do Programa, e ter sido indicada pelo município no sistema da Defesa Civil nacional.

O Ministério das Cidades recebeu das prefeituras gaúchas, até o início de março de 2025, 13.954 mil nomes de famílias impactadas, desse total, 5.813 famílias estão habilitadas ao MCMV- Reconstrução. A lista de famílias habilitadas pode ser encontrada no site da Caixa Econômica Federal.    

Após serem cadastradas pela prefeitura e Defesa Civil, as famílias passam por homologação do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Em seguida, a Caixa publica a convocação dos beneficiários. Quando viável ser atendida pelo Compra Assistida, elas podem escolher um imóvel – novo ou usado, de até R$ 200 mil.

A modalidade Compra Assistida, contempla famílias das Faixas 1 e 2, ou seja, aquelas com renda de até R$ 2.850 e R$ 4.700 mensais, respectivamente.

Caso as famílias não consigam, por qualquer razão, obter uma moradia que atenda às suas necessidades por intermédio da Compra Assistida, elas poderão, então, ser contempladas pela estratégia de médio prazo do MCMV-Reconstrução, que é a construção de novos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida no estado do RS.

Nas ações de médio prazo do MCMV- Reconstrução, estão disponíveis para contratação: 11.500 unidades habitacionais em áreas urbanas (MCMV-FAR), sendo que 1.275 unidades já foram autorizadas a contratar em Canoas e Porto Alegre; 2.000 unidades habitacionais em áreas rurais (MCMV-Rural); além de 1.332 unidades habitacionais, em áreas urbanas de municípios gaúchos com menor número de casas destruídas (MCMV- FNHIS), sendo que todas já estão contratadas em 36 municípios.

Adicionalmente, o Ministério oferece financiamento subsidiado, com recursos do FGTS, para as famílias com renda familiar mensal de até R$ 8 mil (Faixa 3). Para além das taxas subsidiadas do FGTS e do abatimento de até R$ 55 mil, conforme a localidade e a renda da família, há, no MCMV- Reconstrução, a concessão de subsídio adicional no valor de R$40 mil.

Lista de Municípios - Compra Assistida

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