Vídeo explica como obter recurso do Novo PAC

Atenção, prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras: as inscrições para a segunda etapa do Novo PAC estão abertas.

Tire suas dúvidas sobre o acesso à plataforma ou de cadastro da proposta pelo telefone 0800 978 9008

O prazo vai até 31 de março e o cadastro deve ser feito pelo site do transferegov.br.

O Ministério das Cidades conta com R$ 22,6 bilhões disponibilizados pelo Orçamento Geral da União (OGU) e por meio de financiamento do FGTS.

Neste ano, o foco está na prevenção de desastres, com R$ 3,5 bilhões do OGU destinados à drenagem urbana e contenção de encostas.

Os investimentos do Ministério das Cidades se dividem em dois eixos: Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Aqui, estão disponíveis detalhes sobre cada um, além das informações necessárias para que municípios e estados possam acessar os recursos. Lembrando: cada subeixo possui próprios critérios específicos de seleção.

Atenção aos prazos: o envio das propostas via OGU pode ser feito até 31 de março. Para as modalidades do FGTS, a seleção será contínua.

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Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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