COP31: Brasil pode ser referência para mapa de resiliência das cidades

Antália, Turquia - Mais urbanizado que a média mundial dos países e um dos poucos que conta com um Ministério das Cidades, o Brasil pode ser um case de referência para a construção de um mapa de resiliência das cidades frente aos eventos climáticos. O ministro das Cidades, Vladimir Lima, apresentou o caso do Brasil como exemplo a ser seguido nesta sexta-feira (13), durante o painel Cidades Resilientes: Investimentos para adaptação das infraestruturas urbanas, no Pavilhão Brasil, na COP31, em Antália, na Turquia.

“A gente sabe que a proporção, a frequência e a magnitude dos desastres vêm aumentando ano a ano. Por isso, é imperativo que os governos adotem medidas. E a resiliência em cada país precisa ser construída onde as pessoas vivem”, disse o ministro.

Ele citou que temos no Brasil 177 milhões de pessoas em áreas urbanas e cerca de 16 milhões em favelas e comunidades. Além disso, 9 milhões de pessoas em 2.086 municípios brasileiros vivem em áreas de risco. “Isso nos impõe enormes desafios para sustentabilidade das cidades porque acumulamos problemas”, disse o ministro citando habitações precárias, lixões e a falta de rede coletora de esgoto para parte da população.

Em meio a um contexto de mudanças climáticas em que os eventos climáticos extremos estão cada vez mais frequentes, o Ministério das Cidades atua com uma agenda de resiliência estruturada em três frentes: prevenção, adaptação e resposta rápida.

Medidas

Na prevenção, são adotadas medidas para evitar que um evento climático extremo se transforme em desastre estrutural. Estão entre essas medidas de prevenção os investimento em obras de contenção de encostas e de drenagem, para evitar deslizamentos de terra e inundações, respectivamente.

Na resposta rápida, está a ação para dar moradia a quem perdeu a sua em uma tragédia climática como foram as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024. Na ocasião, foi criada a modalidade Compra Assistida programa habitacional do Minha Casa, Minha Vida, que permite a compra pela União de imóveis prontos para oferecer a quem perdeu sua residência pelo evento climático. Posteriormente, a Compra Assistida já foi usada em outras partes do Brasil como diantes das chuvas do início do ano na Zona da Mata mineira.

A frente adaptação é de mudanças estruturais na urbanização para o convívio com um cenário climático mutável. “Aqui, destaco ações de planejamento como o Plano Clima e o Projeto AdaptAÇÃO. Além disso, temos soluções baseadas na natureza (SBN) e outras ações adaptativas, como urbanização de territórios vulneráveis, que fazemos com o programa Periferia Viva e investimentos em esgotamento sanitário em áreas urbanas e rurais e resíduos sólidos”, disse o ministro.

O Plano Clima, em articulação com outros Ministérios, na parte de adaptação das cidades mapeia as principais vulnerabilidades e riscos climáticos que afetam os municípios brasileiros, especialmente as populações mais expostas a desastres naturais e define objetivos, metas e ações estratégicas voltadas à infraestrutura urbana resiliente.

O projeto AdaptAÇÃO, por sua vez, oferece aos municípios assistência técnica gratuita, com o apoio da comunidade acadêmica, para integrar estratégias de adaptação à mudança do clima à política urbana local, fortalecendo a capacidade institucional e o planejamento urbano sustentável.

O ministro também destacou os Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) e os Planos Comunitários de Risco e Adaptação Climática (PCRA), que identificam áreas em risco prioritárias para intervenções e também ações com o mesmo objetivo , nos municípios e nas comunidades. Tanto PMRR quando PCRA são elaborados localmente, com o apoio federal do Ministério das Cidades.

“As ações só são efetivas se esse planejamento for feito em parceria com os governos locais, com as comunidades, com quem vive a realidade urbana diariamente e conhece a necessidade da sua cidade, do seu bairro, da sua rua”, disse o ministro.

Gargalos

Em sua apresentação na Turquia, o ministro apresentou os principais gargalos para aumentar a resiliência das cidades, entre os quais a escassez de projetos de qualidade que incluam a dimensão ambiental, social e climática e a baixa sustentabilidade financeira e falou dos investimentos do Ministério das Cidades em apoio à moradia, saneamento, urbanização de favelas e contenção de encostas e mobilidade urbana, que somam o equivalente a mais de US$ 100 bilhões.

“Acredito que estamos no caminho, mas temos certeza que é preciso acelerar o ritmo. Transformar os recursos já mobilizados rapidamente em obras e conseguir mais. E para escalar mais precisamos de mais projetos, melhores projetos, mais financiamento público e privado e, sobretudo, precisamos de governos comprometidos com a perenidade das políticas públicas”, declarou o ministro.

O painel foi organizado pela diretora de Sustentabilidade e Projetos Especiais do Ministério das Cidades, Alice Carvalho.

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