Do Brasil, para o mundo: publicações do Ministério das Cidades são lançadas como referências de políticas públicas para adaptação climática na COP31

Antália (Turquia) – As políticas públicas dos PCRAs – Planos Comunitários de Risco e Adaptação Climática e das Soluções Baseadas na Natureza desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, foram apresentadas ao mundo na COP31, com o lançamento do “Guia Planos Comunitários de Risco e Adaptação Climática” e “Justiça climática por meio de uma adaptação antirracista: as contribuições do governo brasileiro, da COP30 à COP31”, que ganharam versões em inglês.

O lançamento do Guia ocorreu durante o painel “Cidades e Comunidades Resilientes Planejamento e Implementação”. A Coordenadora Geral de Articulação e Parcerias da Secretaria Nacional de Periferias, Samia Sulaiman, apresentou a metodologia e destacou o protagonismo da comunidade no mapeamento de riscos, na definição de soluções e na execução de ações para reduzir riscos e aumentar a resiliência.

 A iniciativa integra-se ao Plano de Aceleração de Soluções (PAS): Assentamentos Informais e Periferias Urbanas Adequados, Sustentáveis ​​e Resilientes frente ao Racismo Ambiental, apresentado na COP30 pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Igualdade Racial e que culminou com o lançamento da publicação “Justiça climática por meio de uma adaptação antirracista”, documento de posicionamento com ações e referências para uma adaptação climática antirracista, voltada a territórios periféricos e populações vulnerabilizadas, reconhecidas também como protagonistas da transformação de seus territórios,  ação conjunta entre MIR e MCID. As publicações foram produzidas em parceria com a Universidade das Nações Unidas.

“Além do lançamento das publicações, que são um marco técnico, político e social das ações da Secretaria para adaptação e justiça climática nos territórios periféricos, destacamos o programa Periferia Viva com a estratégia de urbanização de favelas que vai além da infraestrutura, integrando serviços, equipamentos e oportunidades a partir da relação interministerial e agendas conjuntas para os territórios, mas também envolvendo a população no mapeamento das demandas e das soluções necessárias para a adaptação climática inclusiva nas periferias”, destacou Samia.

Cidades como eixo

A coordenadora Samia pontua que a COP31 deve destacar as cidades como eixo da agenda climática, enquanto a COP30, em Belém, avançou ao integrar florestas e adaptação climática urbana, reconhecendo que a maior parte da população vive nas cidades e que elas enfrentam impactos cada vez mais intensos.

“A prioridade é mobilizar recursos, projetos, ações e redes locais para fortalecer a adaptação, sobretudo nas periferias, mais vulneráveis aos desastres climáticos. A Secretaria Nacional de Periferias, promove essa pauta em diálogo com coletivos, governos, universidades e outros interlocutores em nível nacional no Brasil, com destaque para a priorização das comunidades periféricas e orçamento para capacitação e remuneração dessas populações para se tornarem agentes territoriais”, pontuou.

Crédito: Divulgação/MCID.

Plano Clima

A diretora de Sustentabilidade e Projetos Especiais, Alice Carvalho, apresentou o Relatório de Monitoramento do Plano Clima, com os resultados das ações voltadas à adaptação e à mitigação das mudanças climáticas nas cidades brasileiras.

O documento reúne o acompanhamento das metas e iniciativas previstas para o período de 2024 a 2035 e destaca avanços em áreas como planejamento urbano, assistência técnica aos municípios, habitação, mobilidade sustentável e ampliação da infraestrutura verde. 

“O Plano Clima traduz a importância da articulação entre União, estados e municípios para ampliar a capacidade de adaptar as cidades aos eventos climáticos extremos. 88% das metas do Plano Clima Adaptação já estão em implementação”, afirmou Alice.

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