Na COP31, ministro defende ação concreta contra a crise climática

Antália, Turquia – “Não precisamos de mais diagnósticos, mas de ação”. A mensagem do ministro das Cidades, Vladimir Lima, foi destaque na recepção oficial da Coalizão de Parcerias Multinível de Alta Ambição para a Ação Climática (CHAMP, na sigla em inglês), realizada nesta quinta-feira (12), durante a COP31, em Antália, na Turquia. O ministro defendeu que os compromissos internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas se traduzam em políticas públicas, investimentos e obras que melhorem a vida da população nas cidades.

Com o tema “Das parcerias ao impacto”, o encontro reuniu representantes de governos nacionais e locais para discutir formas de acelerar a implementação das políticas climáticas, fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo e ampliar o acesso das cidades a financiamento. A coalizão CHAMP incorpora a ideia de federalismo climático, em que governos locais têm maior participação nas decisões sobre as ações de enfrentamento à mudança do clima.

O ministro das Cidades destacou a experiência brasileira na integração da agenda climática às políticas de desenvolvimento urbano. Com 87% da população do país vivendo em cidades, o ministro ressaltou que investimentos em habitação, saneamento, drenagem, mobilidade sustentável e arborização urbana são também investimentos no enfrentamento à crise climática.

Ele também apontou três aprendizados da experiência brasileira desde a recriação do Ministério das Cidades, em 2023: a necessidade de coordenação federativa para que os recursos cheguem aos municípios, o fortalecimento da capacidade técnica das equipes locais e a importância de avaliar as políticas climáticas a partir de seus resultados concretos.

“O parâmetro de referência deve ser a entrega, e não o compromisso. Quantas casas, quantas novas áreas atendidas por infraestrutura de drenagem, quantas famílias fora da área de risco? É isso que a CHAMP chama de impacto e é isso que devemos à população”, afirmou.

O ministro também chamou a atenção para as dificuldades de acesso dos municípios ao financiamento climático. Ele defendeu a criação de mecanismos que considerem a capacidade técnica e orçamentária dos governos locais, de forma a viabilizar projetos de infraestrutura urbana e ampliar a resiliência das cidades.

Lançada na COP28, em Dubai, em 2023, a CHAMP reúne cerca de 80 países e a União Europeia e busca fortalecer a participação de cidades, estados e regiões na elaboração e implementação das políticas climáticas nacionais. O Brasil exerce a copresidência do Conselho Diretor da coalizão ao lado da Alemanha.

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