COP31: Brasil apoia pacto internacional por construções mais sustentáveis

Antália (Turquia) – O Brasil formalizou seu apoio ao Pacto de Antália para Edificações Energeticamente Eficientes (Antalya Compact for Energy Efficient Buildings) durante a segunda reunião ministerial do Conselho Intergovernamental sobre Edificações e Clima (ICBC), realizada nesta quinta-feira (12), na COP31, em Antália, na Turquia. O ministro das Cidades, Vladimir Lima, representou o país no encontro, que reuniu autoridades internacionais para discutir a redução das emissões de carbono e a adaptação das construções às mudanças climáticas.

O pacto tem como uma de suas principais metas reduzir em pelo menos 25% a intensidade energética operacional do estoque global de edificações até 2035, em comparação com os níveis de 2020, além de acelerar a eletrificação eficiente do setor. Além do Brasil, a iniciativa conta com o apoio de países como França, Alemanha, Quênia e Turquia.

Durante seu discurso, Vladimir Lima defendeu que os compromissos internacionais precisam se transformar em investimentos e melhorias para a população. O ministro também destacou que a transição para construções sustentáveis deve considerar as diferentes realidades sociais e econômicas dos países, especialmente diante das vulnerabilidades existentes nas cidades.

“As cidades concentram inovação, oportunidades e dinamismo econômico, mas também desigualdades e vulnerabilidades que as mudanças climáticas tendem a agravar. Por isso, as agendas urbana, habitacional e climática são inseparáveis”, afirmou.

Entre as iniciativas brasileiras apresentadas está o Minha Casa, Minha Vida, que mobilizou mais de R$ 420 bilhões em investimentos entre 2023 e 2026 e já contratou 2,7 milhões de moradias. Em sua nova fase, o programa passou a incorporar critérios de sustentabilidade, como padrões de desempenho térmico, arborização urbana e melhor integração dos empreendimentos à infraestrutura e aos serviços públicos.

O ministro também destacou os esforços do Governo Federal para modernizar e industrializar a construção civil, com o objetivo de ampliar a produtividade, reduzir desperdícios e desenvolver soluções habitacionais com menor emissão de carbono. Entre as prioridades brasileiras estão ainda a arquitetura bioclimática e a ampliação das áreas verdes urbanas.

Outro ponto abordado foi a necessidade de ampliar o financiamento climático, especialmente para os países em desenvolvimento. Vladimir Lima defendeu o fortalecimento da cooperação internacional e dos mecanismos de financiamento capazes de apoiar a transição para construções mais sustentáveis.

“É fundamental reconhecer os desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento para mobilizar os recursos necessários à transição sustentável. A cooperação internacional, a transferência de tecnologia, o fortalecimento de capacidades técnicas e a ampliação do financiamento climático permanecem essenciais”, destacou.

Cooperação internacional

O Brasil ocupa uma das vice-presidências do ICBC, ao lado do Quênia, e sob a presidência da França. O Conselho foi instituído durante a COP29, em 2024, para fortalecer a cooperação entre governos na descarbonização e na adaptação climática do setor de edificações.

A reunião desta quinta-feira deu continuidade aos compromissos discutidos na COP30, realizada em Belém, em 2025, quando foi lançado o Chamado à Ação de Belém por Habitação Sustentável e Acessível. Ao endossar o Pacto de Antália, o Brasil reforça seu apoio aos esforços internacionais para promover construções de baixo carbono, mais eficientes e resilientes às mudanças climáticas.

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