Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano e fortalecimento das políticas de mobilidade e periferias

Brasília (DF) - O fortalecimento das políticas de desenvolvimento urbano, a participação social e os avanços na mobilidade urbana estão entre os temas da 61ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília. O encontro reúne representantes do poder público, movimentos sociais e entidades da sociedade civil para discutir estratégias e iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras.

Participaram da reunião a secretária nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Izadora Gama Brito; a ouvidora do Ministério das Cidades, Grayce Gonçalves; o diretor da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Yuri Della Giustina; o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo; o secretário nacional de Periferias, Vitor Araripe; o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Santos; o diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Marcello Pitrez; a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Marilda Cohen; e a consultora jurídica do Ministério das Cidades, Fernanda Morais.

A programação da manhã foi marcada pela instituição da Comissão Coordenadora, aprovação da pauta e da ata da 10ª Reunião Extraordinária, além da abertura oficial da 61ª Reunião Ordinária. No período da tarde, os debates tiveram como foco a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), o marco legal do transporte público coletivo, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU) e o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob).

Durante o encontro, o secretário nacional de Periferias, Vitor Araripe, destacou a importância do Conselho como espaço de diálogo e construção conjunta entre governo e sociedade civil. Para ele, o momento exige o aprofundamento das políticas públicas e o fortalecimento dos mecanismos de participação social.

O secretário também ressaltou a experiência do programa Periferia Viva como exemplo de atuação conjunta entre governo, movimentos sociais e entidades. Segundo ele, a participação dos diferentes segmentos deve continuar presente não apenas na discussão, mas também na implementação das políticas públicas.

“Esse Conselho tem um papel fundamental. Acho que a gente vai avançar não só no processo de participação e controle social, mas também na aproximação dos movimentos e entidades com a implementação das políticas”, afirmou Vitor Araripe.

Na área da mobilidade urbana, o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Santos, destacou a importância dos investimentos do Governo Federal na renovação da frota de transporte público coletivo e da articulação com outras instituições para ampliar os resultados das políticas do setor.

Ao abordar a modernização do transporte público, o secretário ressaltou o potencial dos investimentos federais para ampliar a oferta de veículos novos e destacou a importância da cooperação institucional. “É possível quando a gente trabalha com outras sociedades e as informações vão tendo um crescimento”, afirmou Marcos Daniel, ao defender o trabalho conjunto para fortalecer as iniciativas do Ministério das Cidades.

Programação

A 61ª Reunião Ordinária do ConCidades segue até sexta-feira (13). Na quinta-feira (12), a programação contempla discussões sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Plano Nacional de Habitação (PlanHab) e o planejamento da 7ª Conferência Nacional das Cidades. Já na sexta-feira, serão apresentados os relatos e as deliberações dos comitês técnicos de saneamento ambiental, mobilidade urbana, periferias, desenvolvimento urbano e metropolitano e habitação, além da votação de resoluções e moções.

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