Curso EAD para gestores promove capacitação para execução de obras do Novo PAC

Brasília (DF) - Uma nova estratégia para o fortalecimento da política pública de prevenção de riscos de deslizamentos de encostas será disponibilizada, em breve, pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. É itinerário formativo EAD “Periferia Sem Risco: Contenção de Encostas”, curso para ampliar o alcance das ações de capacitação desenvolvidas pelo Governo Federal e apoiar gestores e profissionais da União, Estados, Municípios, empresas e o terceiro setor na qualificação das intervenções públicas em áreas de risco.  

Voltado para técnicos governamentais das esferas federal, estadual e municipal, empresas públicas, privadas e o terceiro setor responsáveis pela aprovação de projetos e verificação da execução das obras, a iniciativa transforma conhecimento técnico acumulado em uma formação permanente, acessível e orientada à prática. Com corpo docente qualificado e recursos pedagógicos modernos de educação à distância, a formação combina rigor técnico, experiência institucional e estratégias didáticas voltadas à aplicação dos conteúdos, na realidade da gestão pública. 

De acordo com o Diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, a iniciativa surge também como resposta à necessidade de fortalecer a capacidade dos municípios para elaborar projetos de prevenção: “Percebemos que, pela falta de prioridade de governos anteriores em investir em obras de prevenção, muitas prefeituras se desmobilizaram e perderam capacidade técnica, para propor projetos de contenção de encostas. Por isso, com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), passamos a construir um curso gratuito e de livre acesso para qualificar profissionais e apoiar os entes subnacionais na elaboração de bons projetos”, afirmou Rodolfo Moura. 

Hospedado na plataforma virtual da ENAP, Escola Virtual de Governo, o itinerário é gratuito e terá carga horária total de cerca de 160 horas, em três trilhas de aprendizagem.  A trilha Estabilidade de Encostas reúne os fundamentos para a compreensão dos processos de urbanização, dos fenômenos geodinâmicos, da geologia, da geotecnia, da investigação geológico-geotécnica e da análise de estabilidade. A trilha Projetos de Contenções de Encostas aborda conceitos e etapas de elaboração de projetos, incluindo soluções de contenção, empuxos, orçamento e abordagens aplicadas a taludes e encostas. Já a trilha Gestão e Fiscalização de Obras de Encostas trata dos instrumentos essenciais à atuação dos gestores públicos, como termos de referência, contratação, análise de projetos, fiscalização, acompanhamento e manutenção pós-obra. 

O primeiro curso das trilhas a ser lançado, “Processo brasileiro de urbanização e a exposição a situações de risco”, inaugura a jornada formativa. Com carga horária de 9 horas, a disciplina apresenta conceitos fundamentais sobre riscos socioambientais urbanos, discute os paradigmas de interpretação dos desastres e relaciona a urbanização desigual à construção socioambiental do risco. 

Ao iniciar o itinerário por essa abordagem, a trilha reforça que a prevenção de desastres não começa apenas na obra, mas na leitura qualificada do território e em diagnósticos capazes de orientar decisões públicas mais consistentes. 

O impacto esperado vai além do ambiente institucional: projetos mais bem elaborados, analisados e fiscalizados tendem a resultar em obras mais consistentes, seguras e efetivas. No fim dessa cadeia, o principal beneficiário é a população que vive em territórios expostos a deslizamentos e instabilidades de encostas, para quem a presença qualificada do Estado pode significar mais segurança, permanência no território e proteção da vida cotidiana. 

O itinerário formativo EAD Periferia Sem Risco: Contenção de Encostas consolida uma infraestrutura permanente de formação de alta qualidade técnica para o país. 

Curso de Encostas.

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