Ministério das Cidades entrega primeiras moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural para famílias ribeirinhas e amplia regularização fundiária no Pará

Belém (PA) – Pela primeira vez em muitos anos, a agricultora familiar Ângela Maria Soares dos Anjos, de 61 anos, poderá atravessar o período de marés altas sem o receio de ver a água invadir sua casa. Moradora do Furo da Paciência, na Ilha do Combu, ela está entre as primeiras beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida Rural na região insular de Belém. Nesta terça-feira (23), recebeu as chaves da nova moradia durante agenda do Ministério das Cidades no Pará.

Viúva, mãe de um filho e avó de dois netos, Ângela convivia com constantes alagamentos na antiga residência, que frequentemente causavam prejuízos ao danificar móveis e eletrodomésticos. Agora, passa a viver em uma das cinco primeiras unidades entregues pelo programa, que prevê a construção de 45 moradias para famílias ribeirinhas da comunidade.

A entrega marcou um momento histórico para a região e integrou uma agenda do Ministério das Cidades voltada à ampliação do acesso à moradia digna e à segurança jurídica da população paraense. Além das habitações, a programação incluiu a entrega simbólica de chaves e títulos de regularização fundiária para moradores de Belém e Marituba, durante cerimônia realizada na Universidade Federal do Pará (UFPA).

Moradia onde vivia dona Ângela antes de ser contemplada pelo Minha Casa, Minha Vida Rural. Construída em palafita e sujeita à variação das marés, a residência enfrentava condições precárias, realidade que começou a mudar com a entrega da nova unidade habitacional. Foto: Lucas Lima

Moradia adaptada à realidade amazônica

As cinco unidades habitacionais entregues fazem parte de um empreendimento que recebeu investimento de R$ 3,375 milhões. O projeto integra o Sua Casa COP30 Sustentável, desenvolvido em parceria com a Companhia de Habitação do Pará (Cohab).

As moradias foram projetadas para atender às características das comunidades amazônicas e contam com soluções sustentáveis, como captação de água da chuva, energia solar, hortas verticais, biodigestores e alvenaria ecológica produzida a partir de resíduos do açaí. O projeto também prevê espaços destinados à geração de emprego e renda para as famílias beneficiadas.

Durante a visita à Ilha do Combu, o ministro das Cidades, Vladimir Lima, destacou que o objetivo da política habitacional é transformar a vida das pessoas.

“Mais do que qualidade de vida, estamos falando de dignidade. Só a dona Ângela sabe tudo o que enfrentou ao longo dos anos. É para mudar essa realidade que trabalhamos todos os dias”, afirmou.

O ministro também ressaltou os resultados alcançados pelo Minha Casa, Minha Vida desde a retomada do programa pelo Governo Federal.

“Hoje temos mais de 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil. A meta inicial era de 2 milhões de unidades e já foi superada com antecedência. Até o final do ano, vamos alcançar a marca de 3 milhões de moradias contratadas”, acrescentou.

Presente na agenda, o ex-ministro das Cidades Jader Filho destacou a importância de adaptar as políticas públicas às especificidades da Amazônia.

“Quando as pessoas pensam no Minha Casa, Minha Vida, normalmente pensam em casas de tijolo e concreto. Aqui estamos vendo uma moradia de qualidade, adequada à forma como os ribeirinhos da Amazônia vivem”, afirmou.

Construída para atender à realidade amazônica, uma das novas moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural entregues a famílias ribeirinhas da Ilha do Combu, em Belém. Foto: Felipe Almeida

Segurança jurídica para milhares de famílias

Após a agenda na Ilha do Combu, o ministro das Cidades participou da entrega simbólica de chaves e títulos de regularização fundiária para famílias de Belém e Marituba.

Entre os beneficiados estava o comerciante Denival de Oliveira Loureiro, que aguardava havia 12 anos pela documentação definitiva do imóvel. A aposentada Maria Rosa Morgado Pena, moradora do bairro da Terra Firme, também celebrou a conquista após iniciar o processo de solicitação do título em 2010.

Durante a cerimônia, a reitora da Universidade Federal do Pará, Loiane Prado, destacou o papel social da instituição e a importância das ações voltadas à população.

Segundo ela, uma universidade só cumpre plenamente sua missão quando está a serviço da sociedade, contribuindo para processos de transformação social capazes de impactar diretamente a vida das pessoas.

O prefeito de Belém, Igor Normando, ressaltou a parceria entre o município e o Ministério das Cidades para ampliar a regularização fundiária na capital paraense e afirmou que a cidade se prepara para realizar a maior entrega de títulos de propriedade de sua história, beneficiando mais de 30 mil famílias.

Já a prefeita de Marituba, Patrícia Alencar, destacou os avanços alcançados pelo município por meio das ações desenvolvidas em parceria com o Governo Federal, especialmente nas áreas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

Investimentos históricos em regularização fundiária

O ministro Vladimir Lima ressaltou que a regularização fundiária garante segurança jurídica às famílias e amplia o acesso a direitos e serviços públicos.

“É uma importante política pública porque leva segurança jurídica para as famílias. Ela garante a propriedade e cria condições para que as pessoas tenham acesso a serviços, equipamentos sociais e outras oportunidades”, afirmou.

O ministro das Cidades, Vladimir Lima e o ex-ministro Jader Filho visitaram a casa de dona Ângela, uma das beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida Rural na Ilha do Combu, em Belém (PA). A moradora está entre as famílias contempladas com as novas unidades habitacionais entregues pelo programa federal. Foto: Felipe Almeida.

Segundo o ministro, mais de R$ 100 milhões já foram destinados pelo Governo Federal para ações de regularização fundiária no Pará, beneficiando mais de 70 mil famílias em todo o estado.

“O Pará é hoje o estado mais beneficiado do país por essa política. Somente em Belém, cerca de 43 mil famílias serão contempladas com a regularização de suas propriedades”, destacou.

Jader Filho também ressaltou que Belém será a cidade brasileira que mais receberá investimentos em regularização fundiária, com ações previstas em cerca de 13 bairros da capital paraense.

A agenda ocorreu poucos dias após o anúncio da seleção de 8.125 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida para o Pará. Do total, 6.320 unidades foram destinadas à modalidade Rural, alcançando 86 municípios paraenses, enquanto outras 1.805 unidades foram selecionadas na modalidade Entidades. A expectativa do Ministério das Cidades é encerrar o ano com a marca de 3 milhões de moradias contratadas em todo o país.

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