25 anos do Estatuto da Cidade: seminário debate implementação dos Planos Diretores e adaptação climática

No segundo dia do seminário 25 anos do Estatuto da Cidade, promovido pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Na mesa que discutiu sobre o Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Durante a mesa de discussão, foi destacada a importância de fortalecer sua implementação nos municípios. Embora tenha havido um crescimento significativo na elaboração de planos diretores ao longo das últimas duas décadas, um dos principais desafios ainda é transformar o planejamento em ações efetivas.

Em sua participação, a diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Cristiana Scorza, chamou atenção para a necessidade de fortalecer a cultura do planejamento urbano de longo prazo. 

“As pessoas são muito imediatistas e não param para pensar que o planejamento traz grandes benefícios para as cidades. Hoje, 53% dos municípios possuem Plano Diretor, o que representa 2.960 cidades. No entanto, 2.610 municípios ainda não contam com esse instrumento básico da política urbana (dados do censo demográfico de 2022)Um dos desafios que encontramos não é apenas ampliar a cobertura dos planos, mas garantir sua atualização, implementação e aprimoramento”, afirmou.

A diretora também ressaltou a necessidade da capacitação técnica dos municípios para a implementação das políticas urbanas. Segundo ela, a retomada do Portal Capacidades tem contribuído para ampliar o acesso ao conhecimento e fortalecer a gestão local. 

“Desde 2023, quando relançamos o Capacidades, registramos 151 mil inscrições em apenas dois anos. Observamos uma demanda reprimida e um alcance gigantesco. É uma ferramenta que consegue chegar até a ponta, nos municípios”. 

O diretor de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital, Yuri Rafael Della Giustina, apresentou iniciativas desenvolvidas pela secretaria para apoiar os municípios diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

“O Plano Clima Cidades, por exemplo, foi construído em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Ciência e Tecnologia, sendo concebido em duas vertentes: mitigação e adaptação. Dentre as ameaças climáticas estudadas, o calor extremo é uma das climáticas que mais causa mortalidade, e pouca gente sabe disso, quando comparada com secas prolongadas, chuvas intensas ou aumento do nível do mar. Por isso temos feito um grande esforço para incorporar a agenda climática em todas as políticas públicas, do Ministério das Cidades e em diferentes áreas do governo”, explicou.

Yuri também destacou que a SNDUM coordena o projeto AdaptAÇÃO que, em parceria com 21 instituições de ensino superior, integrantes do Observatório das Metrópoles, apoia a elaboração ou atualização de instrumentos de planejamento urbano locais de 69 municípios, relacionados à adaptação climática e ao desenvolvimento sustentável.

O seminário acontece no Auditório do Edifício Celso Furtado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), localizado na Quadra 906 Norte, em Brasília (DF). Nesta sexta-feira (19), a programação segue até as 18h.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: imprensa@cidades.gov.br