O Ministério das Cidades, por meio do projeto Transição Justa na Mobilidade Urbana no Brasil, abriu, nesta sexta-feira (29), a seleção para escolha de até três municípios brasileiros que receberão apoio técnico especializado para aprimorar políticas e ações voltadas à melhoria do transporte público coletivo. A iniciativa tem foco em inclusão social, equidade racial e de gênero. As inscrições podem ser realizadas até 14 de junho de 2026, por meio do formulário de manifestação de interesse.
A iniciativa irá priorizar municípios com mais de um milhão de habitantes, capitais ou cidades-núcleo de regiões metropolitanas, que demonstrem interesse em incorporar abordagens de gênero, anticapacitista e antirracista em contratos, regulamentos ou normas técnicas de operação do transporte públicos, além de aprimoramentos no Plano de Mobilidade Urbana Local (PlanMob).
Processo de seleção
A seleção será realizada a partir da análise das informações enviadas pelos municípios no formulário de manifestação de interesse. Além dos critérios citados, serão priorizados municípios que possuam sistema de bilhetagem eletrônica, demonstrem disponibilidade para revisar normas e contratos de concessão e indiquem equipes com diversidade de gênero e raça, incluindo participação de servidoras e servidores públicos concursados.
Após a análise das inscrições, os municípios pré-selecionados serão convocados para entrevistas online com a equipe do projeto. Os encontros têm data prevista para acontecer entre 22 e 29 de junho de 2026 e terão como objetivo esclarecer dúvidas, alinhar expectativas e identificar potencialidades e desafios para implementação das ações.
O resultado da seleção será divulgado até 3 de julho de 2026, por e-mail e nas redes sociais do Ministério das Cidades.
Entre julho de 2026 e o fim de 2027, as três cidades-piloto selecionadas receberão assessoria técnica especializada em diferentes frentes com o objetivo de melhorar a qualidade do transporte público coletivo nessas cidades.
Além da assessoria especializada, a iniciativa promoverá capacitações em gênero e antirracista na mobilidade urbana e articulará a troca de experiências entre as cidades-piloto e duas "cidades mentoras" que já implementaram medidas inclusivas.
Sobre o Projeto
O Projeto Transição Justa na Mobilidade Urbana no Brasil é uma iniciativa da Cooperação Brasil–Alemanha, implementada pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).
O projeto trabalhará para transformar o transporte público brasileiro, tornando-o mais qualitativo, inclusivo e seguro, com foco centrado nas necessidades de mulheres e pessoas negras. Atuando desde o cenário nacional até o municipal, a iniciativa conecta o setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil para integrar diretrizes de gênero e antirracistas nas regulamentações, normas e projetos de mobilidade urbana do país.
Acompanhe a iniciativa do Projeto na
ReDUS para detalhes da implementação.
