Déficit habitacional no Brasil recua pelo 2º ano consecutivo e atinge o menor patamar da história

O déficit habitacional do Brasil caiu pelo segundo ano consecutivo em 2024, chegando ao menor patamar da história: 5.773.983, o que representa 7,4% do total de domicílios particulares ocupados no país, confirmando trajetória de queda. O número registrou um recuo de 3,4% em relação ao ano anterior.  As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 31/3, pelo Ministério das Cidades a partir da atualização dos dados da pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro (FJP) para o ano de 2024. O estudo teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Em dois anos, o déficit habitacional diminuiu em 441 mil famílias. No mesmo período, o Minha Casa, Minha Vida entregou 923.851 moradias. Neste período, o recuo no déficit foi de 7,1%, confirmando uma trajetória de queda a partir da recriação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em 2022, o déficit habitacional no Brasil era de 8,3%.

As regiões Norte e Nordeste tiveram as maiores reduções no déficit entre 2022 e 2024, de 13,2% para 11,1% e de 8,9% para 7,1%, respectivamente. Com isso, o Nordeste alcançou o mesmo patamar relativo do Sudeste, que, no período, passou de 7,5% para 7,1%. O Sul, mesmo com as enchentes de 2024, teve queda no déficit de 6,6% para 6,4%, e é o menor entre as regiões. O déficit no Centro-Oeste passou de 8,5% para 8,7%.

Componentes do déficit

Os três componentes do déficit habitacional caíram em 2024: ônus excessivo com aluguel, habitação precária e coabitação.  O principal componente foi o ônus excessivo com aluguel urbano, que ocorre em domicílios nas cidades cujo gasto com o aluguel supera 30% da renda familiar das famílias que recebem até três salários mínimos.  Ele caiu de 3.665.440 em 2023 para 3.587.777 domicílios em 2024.   

O componente do déficit coabitação (domicílios próprios do tipo cômodo e unidades domésticas conviventes com mais de um núcleo familiar e adensamento superior a duas pessoas por dormitório) teve redução de 1,29 milhão de unidades habitacionais em 2022 para 1,07 milhão em 2023 e 1,03 milhão em 2024.

O componente habitação precária, que inclui domicílios rústicos (material predominante nas paredes externas diferente de alvenaria, taipa com revestimento e madeira aparelhada) e aqueles classificados como improvisados, cai de 1,24 milhão domicílios em 2023 para 1,15 milhão em 2024.

Na análise por faixa de renda, a pesquisa mostra que o déficit habitacional brasileiro estava mais concentrado em domicílios de menor renda - sendo 40,7% com rendimento até 1 salário-mínimo e 33,8% com renda entre 1 a 2 salários-mínimos.

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida já contratou 2,2 milhões de unidades habitacionais e entregou 1,4 milhão de moradias desde 2023. Para o ano de 2026, a meta é contratar 1 milhão de habitações.

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