Debates sobre marco legal do saneamento fortalecem diálogo com municípios em Mato Grosso

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades esteve presente em Sinop e Cuiabá, na última semana, para participar de atividades de capacitação e diálogo técnico sobre a implementação do Marco Legal do Saneamento Básico em Mato Grosso. Os encontros reuniram gestores públicos, técnicos municipais, especialistas, reguladores e representantes de instituições que atuam no setor. 

A iniciativa buscou fortalecer o diálogo com estados e municípios sobre os instrumentos necessários para a implementação do Marco Legal e para o avanço da universalização dos serviços de saneamento básico no país. Durante os encontros, foram debatidos temas como planejamento dos serviços, regulação, regionalização, financiamento e ampliação de investimentos no setor. 

No âmbito do Governo Federal, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, atua como coordenador da Política Federal de Saneamento Básico e gestor dos recursos federais destinados ao setor. Entre as atribuições estão a formulação de diretrizes, o apoio técnico aos entes federativos e a promoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da governança e da capacidade institucional dos municípios. 

Dentro dessa estrutura, a coordenação-geral do Marco Legal do Saneamento desenvolve ações de articulação institucional, elaboração de diretrizes e disseminação de orientações técnicas voltadas à implementação das normas que estruturam o setor. 

As atividades realizadas em Mato Grosso fazem parte de uma agenda mais ampla de capacitações e debates técnicos que vêm sendo promovidos em diferentes estados brasileiros, com o objetivo de aproximar a política federal da realidade local e apoiar os municípios na estruturação de soluções para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. 

Como desdobramento da agenda realizada no estado, foi aberto o curso on-line, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), sobre a implementação do Marco Legal do Saneamento Básico em Mato Grosso, iniciativa voltada à capacitação de gestores e técnicos municipais, estaduais e reguladores do setor. O Ministério das Cidades será responsável pela condução do Módulo I, sobre conceitos fundamentais do Marco Legal, previsto para 13 de abril. 

A agenda contou ainda com a participação da coordenadora-geral do Marco Legal do Saneamento, Patrícia Areal, e da coordenadora do Marco Legal do Saneamento, Ana Elisa Martinelli Finazzi, que contribuíram com as discussões técnicas e com a articulação institucional junto aos atores envolvidos na implementação da política pública de saneamento no estado. 

As atividades contaram também com a parceria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e reuniram representantes de diversas instituições envolvidas na implementação da política pública de saneamento no país. 

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