6ª Conferência Nacional das Cidades retorna como marco do desenvolvimento urbano

Mais de uma década após a última edição, a 6ª Conferência Nacional das Cidades retorna para tornar a capital federal no palco de um dos maiores encontros de debate sobre políticas públicas urbanas do país. Entre os dias 24 e 27 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, o evento reunirá representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais, setor empresarial e especialistas para tratar sobre propostas que irão orientar o desenvolvimento urbano brasileiro nos próximos anos.

Organizada pelo Conselho das Cidades, órgão colegiado integrante do Ministério das Cidades, a conferência chega à fase final concluindo um processo conferencial realizado em mais de 1,8 mil municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. O encontro é o principal fórum de participação social para contribuir no desenvolvimento urbano, promovendo uma construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pelo país.

Após 13 anos sem uma etapa nacional, a 6ª edição representa a retomada de um processo essencial para o controle social das políticas públicas urbanas. O encontro consolida as propostas desenvolvidas nas conferências municipais e estaduais, colaborando na elaboração de diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a principal política que orienta ações federais, estaduais e municipais para reduzir as desigualdades socioespaciais nas cidades.

A Conferência Nacional das Cidades nasceu em 2003, junto à criação do Ministério das Cidades, com uma perspectiva democrática inédita de participação social na formulação de políticas urbanas. As edições seguintes foram realizadas em 2005, 2007, 2010 e 2013, sempre com foco no direito à cidade, gestão democrática, sustentabilidade e inclusão de instrumentos legais para políticas urbanas. A edição seguinte seria em 2016, mas foi suspensa e está sendo retomada uma década depois, marcando o processo de reconstrução da pasta e do Conselho das Cidades.

O evento da próxima semana reunirá mais de 1,6 mil delegados e delegadas, representando a voz da população e sendo responsáveis por levar à esfera nacional as demandas construídas nos territórios. Esses personagens foram eleitos na fase estadual e representam segmentos da sociedade e do poder público, assim como os conselheiros e conselheiras também presentes.

Os quatro dias de programação contam com oito salas temáticas, que irão tratar sobre os setores fundamentais do Ministério das Cidades: habitação, saneamento, periferias, mobilidade e desenvolvimento urbano. Também serão debatidos assuntos como controle social, regularização fundiária, cooperação interfederativa, sustentabilidade, clima, transformações digitais, acessibilidade tecnológica e segurança cidadã. O lema da conferência é “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Cada estado trouxe um conjunto de propostas que serão debatidas nas salas temáticas. Ao fim da conferência, as deliberações serão consolidadas em um documento oficial que orientará a PNDU nos anos seguintes.

Para credenciamento de imprensa, os profissionais devem enviar nome completo, CPF, nome do veículo, função e telefone para o e-mail imprensa@cidades.gov.br. Também será feita a transmissão ao vivo do evento através do canal oficial do Ministério das Cidades no YouTube. 

Processo de construção

A 6ª Conferência Nacional das Cidades é a conclusão de um trabalho iniciado ainda em 2023, com a recriação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades. O caminho para a etapa começou antes do evento desembarcar em Brasília, com a realização de conferências municipais por todas as regiões do Brasil. Nelas, foram identificadas prioridades e elaboradas propostas locais. Em seguida, as conferências estaduais reuniram essas proposições e elegeram delegados para a fase nacional.

Toda a produção está registrada e disponível para acesso na plataforma ReDUS, ferramenta oficial de sistematização e acompanhamento do processo, que garante transparência e acesso público aos materiais debatidos ao longo das etapas.

O último passo será a conclusão da conferência nacional, que representa um reforço ao papel da participação social na formulação de políticas públicas urbanas, impulsionando propostas técnicas, que fortalecem a democracia participativa e dão voz à população para influenciar diretamente os caminhos do desenvolvimento urbano.