População estará representada na Conferência Nacional das Cidades

Representantes de todas as regiões do país estarão presentes no Distrito Federal para debater os rumos da política urbana brasileira na 6ª Conferência Nacional das Cidades, de 24 a 27 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. No centro desse processo estão os delegados, delegadas, conselheiros e conselheiras, responsáveis por levar à esfera nacional as demandas construídas nos territórios e ser a voz da população na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Esses personagens não participam do evento de forma individual, mas sim como representantes de segmentos, da sociedade e do poder público, eleitos ou indicados a partir de regras definidas. Por isso, é importante entender quem são essas pessoas.

Os conselheiros são parte do Conselho das Cidades (Concidades), um órgão colegiado de caráter permanente, responsável por acompanhar, avaliar e propor diretrizes para a política urbana nacional. A composição do grupo conta com representantes do poder público municipal, estadual e federal, movimentos populares, entidades empresariais, entidades de trabalhadores, entidades profissionais e acadêmicas e ONGs.

“Estamos aqui com o único objetivo, de melhorar a condição daqueles que vivem nas cidades. O Conselho é muito importante, porque é dele que saem as principais sugestões para implantação na PNDU”, disse o conselheiro Pedro Damásio, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), um dos representantes do segmento de trabalhadores.

“É importante destacar que a participação popular e o controle social estão previstos na Constituição e no Estatuto da Cidade. O presidente Lula retomou a participação popular, recompondo o Conselho das Cidades, e agora vamos rumo à 6ª Conferência para reafirmar a necessidade da construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e de uma PNDU que garante o direito à cidade, o acesso às pessoas e a participação popular e o controle social nos municípios e estados”, acrescentou o conselheiro representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher.

Como parte do Concidades, presidido pelo ministro das Cidades, Jader Filho, os conselheiros são parte fundamental para trazer à tona os desafios atuais das cidades.

“Estamos construindo esse debate e preparando a nova Conferência Nacional das Cidades, justamente para a gente fazer esse trabalho de participação social e pensarmos em novas cidades, pensadas a partir das mudanças climáticas. Precisamos de cidades mais resilientes, que estejam mais antenadas e incluídas”, reforçou o conselheiro Luiz Emanuel, do segmento de ONGs.

Por outro lado, os delegados são aqueles eleitos nas etapas municipais e estaduais da Conferência das Cidades. Eles representam governos locais, movimentos sociais, trabalhadores, empresários, entidades acadêmicas e organizações da sociedade civil, sendo responsáveis por trazer o debate das políticas setoriais do Ministério das Cidades, de habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento urbano e periferias.

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União determinou a quantidade de delegados que seria eleita por cada unidade da federação, totalizando 1.689 que participarão do encontro nacional. Eles foram selecionados durante a fase estadual e irão representar os respectivos estados.

A região Norte terá 277 delegados, divididos por Acre (33), Amapá (32), Amazonas (45), Pará (62), Rondônia (37), Roraima (32) e Tocantins (36). O Nordeste terá 517, entre Alagoas (45), Bahia (98), Ceará (68), Maranhão (59), Paraíba (48), Pernambuco (71), Piauí (45), Rio Grande do Norte (44) e Sergipe (39).

No Centro-Oeste, o Distrito Federal terá 41 delegados, mesmo número do Mato Grosso do Sul, além de outros 56 do Goiás e 43 do Mato Grosso, totalizando 181 para a região. O Sudeste irá somar 493 representantes, distribuídos entre Espírito Santo (46), Minas Gerais (122), Rio de Janeiro (104) e São Paulo (221). Já o Sul terá 221, com Paraná (80), Rio Grande do Sul (83) e Santa Catarina (58).

“Faço aqui uma convocatória para todos os conselheiros e delegadas para a 6ª Conferência das Cidades. Que eles não só compareçam, mas discutam na base, no território e com os seus movimentos a importância de trazer uma pauta para o cenário nacional, de forma a incidir nas políticas públicas e garantir o direito à cidade”, comentou a conselheira Graça Xavier, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular.

Com a presença dos conselheiros, conselheiras, delegados e delegadas para consolidar a democracia participativa, a 6ª Conferência Nacional das Cidades será de 24 a 27 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A presença de público será limitada à capacidade disponível no local do evento e as inscrições para participação serão abertas em breve. Acompanhe as redes sociais e o site do Ministério das Cidades para ficar por dentro.

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