Mais dez cidades entram na fase final de elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos

Brasília (DF) – Estratégia da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos entra em fase final em mais dez cidades brasileiras, em cooperação técnica com Serviço Geológico do Brasil (SGB), com investimento de R$ 7,5 milhões. 

Em Goiânia, agentes municipais participaram, nesta quarta-feira (21), da capacitação técnica para a prevenção de desastres e redução de vulnerabilidades. As próximas cidades a receberem a capacitação são de Teresina (PI), Paulista (PE), Santa Cruz do Sul e Bento Gonçalves (RS). Já nas cidades de Fortaleza (CE), Maceió (AL), Rio Branco (AC), Rio do Sul e Blumenau (SC), o trabalho está em fase de campo. 

A capacitação qualifica as equipes para identificar, monitorar e fazer a gestão de riscos geológicos, hidrológicos e mapeamento de áreas de risco e interpretação de dados da estrutura e composição das rochas e do solo.  A atuação do SGB no processo envolve a produção de estudos técnicos, a elaboração de mapeamentos detalhados e a capacitação de gestores municipais. A elaboração em Goiânia começou em novembro de 2024 e a entrega final será realizada em audiência pública com toda a comunidade. 

Representando a Secretaria Nacional de Periferias, o consultor técnico Luiz Belino, reforça o trabalho realizado pelo governo para prevenir desastres e reduzir vulnerabilidades. “A secretaria trabalha em políticas urbanas com efetivo olhar nas periferias brasileiras, identificando suas reais necessidades e potencialidades e com o apoio aos municípios na elaboração dos PMRRs,  instrumentos de planejamento urbano fundamental, para a identificação dos riscos e para apontar soluções de enfrentamento. Busca-se também, o fortalecimento da resiliência frente os riscos de desastres nos territórios mais vulneráveis”.  

Os Planos Municipais de Redução de Risco  

O PMRR identifica e classifica setores de risco, propõe intervenções prioritárias e subsidia ações voltadas à proteção da população e à redução de perdas humanas, sociais e econômicas associadas a eventos extremos.   

Ao todo, estão contratados 150 Planos, somando R$ 78 milhões.  Além da parceria com Serviço Geológico do Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) coordena mais 20 PMRR e a UNOPS, ligada à ONU, trabalha em 120 Planos. Neste momento estão em execução outros 45 PMRR e previstos a contratação de mais 40 planos este ano.