Cidades destaca avanços na agenda de resíduos sólidos

O Ministério das Cidades participou na noite desta segunda-feira (8), em São Paulo, do lançamento das edições 2025 do Panorama dos Resíduos Sólidos e do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), promovido pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).

O ministro Jader Filho apresentou um conjunto de ações estruturantes que vêm reposicionando o setor de resíduos na agenda climática nacional. Ele afirmou que resíduos sólidos são parte central da estratégia climática e urbana do governo federal e enfatizou que a COP30, realizada em Belém, consolidou um pacto para a descarbonização do setor, colocou os resíduos no centro da agenda global e reforçou o papel do Brasil como possível referência internacional.

“O Brasil tem dado uma contribuição substancial para a questão ambiental, e vocês têm um papel estrutural para que tenhamos esse avanço. Aquela ação na COP30 foi fundamental”, disse. “Ouviram falar muito sobre a ‘COP da implementação’, e foi isso que aconteceu em Belém a partir das prefeituras e das empresas: uma ação concreta de como podemos, de fato, cuidar do meio ambiente, como a ação de descarbonização das frotas.”

O ministro também ressaltou o avanço do biometano como nova fronteira tecnológica e econômica. Ele destacou que a combinação entre inovação, financiamento e políticas públicas é decisiva para acelerar a transição energética e o desenvolvimento urbano sustentável.

Durante sua fala, Jader Filho abordou iniciativas como o encerramento humanizado de lixões, a transição socioeconômica dos catadores, a ampliação da coleta seletiva, o apoio direto aos municípios e o fortalecimento de novas fontes de financiamento, como as debêntures incentivadas para saneamento e resíduos. O ministro reforçou que a parceria com o setor privado é indispensável para dar escala às soluções do país.

“Temos uma meta até 2033, complexa de ser atingida, mas não podemos nos afastar dela. A partir do momento em que admitirmos dilatação de prazo, isso será prejudicial ao país e todos nós temos responsabilidade”, reforçou.

Em sua fala final, o ministro afirmou que preparar as cidades para os novos tempos significa integrar metas climáticas, políticas urbanas e proteção das populações mais vulneráveis.

“A mensagem que trago do presidente Lula é o compromisso de facilitar a vida de vocês no processo de regulação, para que possam acelerar e para que as metas de 2033 aconteçam. Nas próximas semanas poderemos estar resolvendo o problema da regionalização”, adiantou. “Tudo o que for possível e necessário no setor de saneamento, nós fizemos para que vocês levem água, tratem o esgoto e tratem também os resíduos sólidos.”

O ministro fez um apelo especial aos representantes da academia, argumentando que  o modelo que está posto para resíduos sólidos funciona muito bem para as regiões Sul e Sudeste, fundamentalmente, e para algumas do Nordeste. Mas esse modelo nem sempre funciona no Norte e no Centro-Oeste.

“As distâncias inviabilizam o processo de tratamento dos resíduos. Faço a defesa desses brasileiros que também precisam de uma solução, e essa solução parte tanto da academia quanto da experiência de cada um que está aqui nessa sala”, afirmou. “Por parte do Ministério das Cidades, continuem contando com nosso apoio e com ações para trazer mais recursos, para que a gente leve uma infraestrutura de qualidade ao país.”

Os secretários nacionais de Saneamento, Leonardo Picciani, de Mobilidade Urbana, Denis Andia, e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé, também participaram do evento.

Parceria com o setor

O ministro Jader Filho foi homenageado durante a cerimônia, que reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor. Os conselheiros da Abrema e demais autoridades se reuniram no palco para outorgar a homenagem ao ministro. A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas, Veronica Sánchez, apontou os desafios para a universalização dos serviços de saneamento. “Mas com a ajuda do setor privado e do Ministério das Cidades, poderemos levar o que há de melhor que o Brasil já tem para todos o municípios”, afirmou.

A Abrema ressaltou o papel estratégico do Ministério das Cidades na modernização da gestão de resíduos no Brasil e na articulação entre clima, urbanização e inclusão social. O presidente da Abrema, Pedro Maranhão, lembrou o papel das empresas de saneamento na ação climática e defesa do meio ambiente.

“Essas empresas, durante 24h por dia, fazem mitigação”, disse. Ele ressaltou as atividades desempenhadas em parceria na COP30, destacando a assinatura da parceria estratégica com municípios para descarbonização. “Hoje, o nosso setor em transição para os combustíveis verdes, e o projeto de encerramento de lixões vai ser um legado que vamos deixar para o futuro.”

Panorama de Resíduos Sólidos

Entre os principais números da apresentados no panorama, estão a geração de 81,6 milhões de toneladas de RSU pela população brasileira, quantidade 0,75% maior que a registrada no ano anterior. O número representa uma média de 384 quilos de lixo gerados por pessoa ao longo do ano, um quilo por dia.

Do total de resíduos gerados no Brasil, 11,7% foram reaproveitados para geração de insumos energéticos, o que mostra que o Brasil tem potencial para expandir exponencialmente a geração de energia limpa e renovável.

Mais informações estão disponíveis nos documentos do Panorama e do ISLU, no site da Abrema.

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