COP30: o aprendizado com a reconstrução do Rio Grande do Sul

Diante das enchentes que atingiram os municípios gaúchos em 2024, deixando milhares de famílias sem moradia, o Ministério das Cidades protagonizou a elaboração de uma resposta rápida, efetiva e inédita na história do Brasil: a criação do Compra Assistida. Essa e outras medidas foram destaque do painel "Da tragédia à transformação: Rio Grande do Sul", realizado nesta terça-feira (11), na COP30, em Belém (PA).

“O Rio Grande do Sul foi realmente uma experiencia única para todo mundo. O desafio que a gente teve de tempo de resposta foi o principal. A gente criou uma modalidade nova dentro do Minha Casa, Minha Vida, que foi o Compra Assistida.”, relembrou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.

“Dentro do Minha Casa, Minha Vida, foi uma quebra de paradigma muito forte. A gente sempre construiu casa, e aí você leva ali os seus 12, 18 ou 20 meses. A gente mudou a lógica para a compra de um imóvel usado, esse foi o grande desafio para responder rapidamente. Tudo que uma política pública passa em sua criação e implementação, a gente passou, só que em um prazo curtíssimo”, explicou Rabelo.

O Compra Assistida, criado para permitir que cada família escolha a casa onde quer recomeçar, com o Governo Federal financiando diretamente o imóvel novo ou usado, beneficia famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4.700,00. Elas podem escolher imóveis disponíveis no próprio município ou em outro, dentro do estado, no valor de até R$ 200 mil.

Esse modelo de auxílio habitacional às famílias em situações de calamidade ou emergenciais, criado como solução à curto prazo para as enchentes do Rio Grande do Sul, já está sendo adotado em outras situações, como a de reassentamento de famílias da Favela do Moinho, em São Paulo.

“Eu digo, com orgulho, que o Rio Grande do Sul ocupou cerca de 40% da nossa jornada de trabalho, porque precisava. Eu fui lá de 15 em 15 dias, por sete meses, nós tínhamos que estar lá na frente, conversando e tocando para as coisas avançarem. O sentimento que eu tenho é que, pelo menos agora, a gente tem resposta para dar quando acontecer”, afirmou o secretário Nacional de Habitação.

Também participaram do painel a diretora do BNDES, Maria Fernanda, o deputado federal e ex-ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e o secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro de Moura.

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