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Adaptação climática e resiliência urbana é tema de evento
O Chefe da assessoria internacional, embaixador Antônio da Costa e Silva, e a assessora especial do Ministro das Cidades e membro do Comitê Gestor do Programa, Alice Carvalho, participaram do painel “Implementando a agenda CHAMP do federalismo ao financiamento climático rumo a COP30. Crédito: JD Vasconcelos.
Brasília (DF) – O Ministério das Cidades, em conjunto com as pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência, Tecnologia e Inovação, reforçou nesta quinta-feira (27) o compromisso com a adaptação climática e a sustentabilidade urbana durante o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes. O evento discutiu estratégias para fortalecer políticas ambientais nos municípios brasileiros e impulsionar a agenda climática rumo à COP30, marcada para 10 a 21 de novembro, em Belém.
Instituído em 2024, pelo Decreto nº 12.041, o Programa Cidades Verdes Resilientes visa potencializar a ação dos três ministérios para melhorar a qualidade ambiental e a resiliência climática das cidades. Para atingir esses objetivos, um dos painéis apresentados no encontro foi sobre os caminhos para a implementação da ideia, tratando sobre ações encaminhadas para este objetivo.
“Mostramos um panorama das iniciativas que já estão em curso no Ministério das Cidades no âmbito do Cidades Verdes Resilientes, algumas ações que já estão em implementação, outras lançadas a partir do Programa Cidades Verdes Resilientes”, disse a assessora especial do Ministro das Cidades e membro do Comitê Gestor do Programa, Alice Carvalho. “Entendemos que essa é uma janela de oportunidade para ampliar os parceiros envolvidos na implementação das iniciativas e as fontes de financiamento”.
A assessora especial ressaltou ferramentas do Governo Federal para apoiar os municípios no enfrentamento aos riscos climáticos, como o Plano Clima - Cidades, o Novo PAC, o Periferia Viva e o Pró-Cidades. Já há investimentos da ordem de R$ 60 bilhões no desenvolvimento urbano sustentável, no âmbito do Novo PAC.
“Trouxemos exemplos de obras que temos apoiado no PAC, tanto em termos de drenagem urbana quanto projetos de urbanização de favelas. Incluir as soluções baseadas na natureza com foco nas periferias é uma das novas iniciativas em desenvolvimento pela Secretaria Nacional de Periferias. Mas não podemos parar por aí”, lembrou. “Precisamos de mais recursos, sobretudo não reembolsáveis, para viabilizar mais iniciativas para as nossas cidades, além de trabalhar junto com os municípios na melhoria da qualidade dos projetos apresentados”.
Outro tema de destaque no evento foi a Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP). O chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, embaixador Antônio da Costa e Silva, ressaltou a adesão do Brasil na plataforma de cooperação global.
“A presença do Ministério das Cidades na plataforma CHAMP é a nossa genética, o comprometimento com o federalismo climático no nível nacional, agindo em contato com as prefeituras, governos, gestores e a sociedade civil”, apontou. “O Brasil tem na constituição um compromisso com o federalismo em todos os níveis, inclusive no climático, e precisamos juntar essa agenda também no plano internacional”.
O embaixador ainda salientou a importância em ter cidades engajadas no processo, por não haver transformação sem o envolvimento de todas as partes.
“O processo precisa ocorrer em benefício dos nossos cidadãos. Eles vivem nas cidades e é essencial moradia adequada. Nosso desafio é corrigir a desigualdade e vulnerabilidade gerada nas cidades e, com o crescimento da população urbana, não reproduzir isso, para que tenhamos um desenvolvimento urbano, com resiliência e redução da vulnerabilidade”, completou.