Nota à imprensa - Novo PAC no Rio Grande do Sul

Não é verdade o que afirma a Folha de S. Paulo ao dizer que o Governo Lula deixou de fora do PAC projetos contra inundação, solicitados pelo governo do estado do Rio Grande do Sul.

Informações incompletas e imprecisas dão a entender que o governo federal negligenciou propostas do estado do Rio Grande do Sul, o que não corresponde à verdade.

Os projetos em Eldorado do Sul (projetos) e Rio Gravataí (projeto e obra) recebem recursos do PAC desde 2012. Depois de 12 anos, sequer os projetos básicos foram concluídos.

Desde então, o governo federal aguarda a finalização dos projetos, sob responsabilidade do estado do Rio Grande do Sul, para apoiar as respectivas obras.

• Elaboração de estudos e projetos de engenharia para prevenção e combate às inundações no Rio Jacuí, em Eldorado do Sul
  • Responsabilidade de execução: Governo do Estado Rio Grande do Sul
  • Entrou no PAC 2, em 2012
  • Projeto com 45% de execução
  • Data de Seleção: 17/12/2012
  • Assinatura do contrato: 21/12/2012
  • VALOR: R$ 5 milhões

• Elaboração de estudos ambientais e projetos de engenharia para CONTROLE DE CHEIAS DO RIO GRAVATAÍ E DO ARROIO FEIJÓ
  • Responsabilidade de execução: Governo do Estado Rio Grande do Sul
  • Entrou no PAC 2, em 2012
  • Projeto com 46% de execução
  • Data de Seleção: 17/12/2012
  • Assinatura do contrato: 21/12/2012
  • VALOR: R$9,5 milhões
  • OBS: originalmente o contrato era de R$ 226 milhões e também previa obras. No entanto, o valor foi reduzido apenas ao projeto em função do não cumprimento de prazos por parte do governo do estado.

ELDORADO DO SUL E A DO RIO GRAVATAÍ NO NOVO PAC

A coordenação do NOVO PAC realizou reunião com todos os governadores e equipes técnicas para definição das três obras prioritárias a serem incorporadas na carteira do NOVO PAC. As propostas foram analisadas e incorporadas ao programa de acordo com a prioridade dos governadores, utilizando os seguintes critérios:

• Priorização de governadores
• Existência de projeto
• Estar enquadrada em modalidades do PAC

O governo do estado do Rio Grande do Sul apresentou 31 propostas. As três obras priorizadas pelo estado foram:

1. BR-116 - Duplicação de Guaíba a Pelotas
2. BR-116 - Melhorias Operacionais (Norte) - Adequação do Trecho POA-Novo Hamburgo
3. BR-290 - Duplicação Eldorado do Sul a Pântano Grande

Mesmo com a limitação inicial de 3 prioridades, vários estados tiveram um número maior de propostas aprovadas. No caso do RS, foram 13 propostas aprovadas.

As obras contra inundações no Rio Gravataí e em Eldorado do Sul portanto não foram priorizadas pelo estado. Elas foram listadas como 12ª e 18ª na lista solicitações, respectivamente.

Essa metodologia foi utilizada com todos os estados. As obras não priorizadas entre as mais importantes e que constavam na lista dos governadores puderam ser reapresentadas no NOVO PAC SELEÇÕES em novembro de 2023.

As propostas priorizadas poderiam entrar automaticamente no NOVO PAC, caso fossem priorizadas pelos governadores. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o BRT de Goiás e a Linha 2 Verde do Metrô de São Paulo. Essas obras portanto não tiveram que esperar pela abertura do processo do NOVO PAC Seleções.

Ou seja, mesmo havendo modalidade no NOVO PAC SELEÇÕES para mobilidade urbana, os governadores optaram por priorizar essas obras na carteira inicial do NOVO PAC. E foram atendidos.

LISTA DAS DEMAIS OBRAS ENCAMINHADAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

1. BR-116 - Duplicação de Guaíba a Pelotas - atendido
2. BR-116 - Melhorias Operacionais (Norte) - Adequação do Trecho POA-Novo Hamburgo - atendido
3. BR-290 - Duplicação Eldorado do Sul a Pântano Grande - atendido
4. Ponte do Guaíba – Acessos - atendido
5. Extensão da BR-448 até o Portão - atendido
6. Duplicação do Lote 4 da BR-392 (Acesso ao Porto) - atendido
7. Projeto Av. Protásio Alves/ Estrada Caminho do Meio – não atendido: não enquadra no PAC
8. Barragem do Arroio Jaguari - atendido
9. Barragem Arroio Taquarembó - atendido
10. Sistema de Canais de Distribuição da Barragem do Arroio Jaguari – não atendido: empreendimento sem projeto
11. Sistema de Canais de Distribuição da Barragem do Arroio Taquarembó - não atendido: empreendimento sem projeto
12. Projeto de Proteção Contra Cheias do Rio Gravataí e Afluentes em Alvorada e Porto Alegre – PAC Seleções
13. Aeroporto de Caxias do Sul - não atendido: empreendimento sem sequer estudo de viabilidade econômica e ambiental
14. Ponte Porto Xavier - San Javier (Argentina) - atendido
15. Projeto Av. do Litoral - não atendido: não enquadra no PAC
16. Ponte Jaguarão - Rio Branco (Uruguai) - atendido
17. Ferrovia Norte-Sul / Trecho Dionísio Cerqueira/SC - Cruz Alta/RS - atendido
18. Proteção Contra Cheias do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul – PAC Seleções
19. BR-285 - Travessia Urbana de Ijuí - atendido
20. BR-158 - Travessia Urbanas de Iraí, Frederico Westphalen, Seberi, Boa Vista das Missões – não atendido
21. ERS-020, Trecho São José dos Ausentes até Divisa com Santa Catarina – não atendido: rodovia estadual, sem possibilidade de intervenção do governo federal
22. Aeroporto de Torres - não atendido
23. Cisternas - PAC Seleções
24. Sistema de Irrigação - não atendido: não enquadra no PAC
25. Redes de Águas em Assentamentos de Reforma Agrária – PAC Seleções
26. Recuperação e Regularização de Barragens em Assentamentos Rurais - não atendido: barragens estaduais estão fora do escopo do PAC
27. Poços Artesianos – PAC Seleções
28. Açudes e Microaçudes – PAC Seleções
29. Hidrovias do Rio Jacuí - não atendido: hidrovia estadual, sem possibilidade de intervenção do governo federal
30. Requalificação da Ponte Uruguaiana - Passo de Los Libres (Argentina) - atendido
31. Projeto Estrada do Conde - não atendido: não enquadra no PAC

SELEÇÕES DO NOVO PAC

Apenas duas propostas foram apresentadas pelo estado do Rio Grande do Sul no NOVO PAC SELEÇÕES – Prevenção a Desastres Naturais: uma de obra e outra de projeto e obra. Não foram apresentadas propostas para prevenção de inundações no Rio Gravataí.

As duas propostas apresentadas foram: 

• OBRA: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO CONTRA CHEIAS DO DELTA DO JACUÍ - ELDORADO DO SUL: Compreendendo dique em muro de flexão estaqueado e atirantado até a primeira casa de bombas (km 2 + 100), e de aterro em argila no restante do trecho, com altura variável de 0 à 4,5m, com comprimento total do dique de 8.641 km; Duas casas de bombas de drenagem e rede de macrodrenagem (galerias e canais abertos de drenagem); Dois canais de descargas e três drenos coletores. 
• Município Beneficiado: ELDORADO DO SUL
• Valor: R$ 447.514.994,61

• ESTUDO E OBRA: ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETO DE ENGENHARIA, ESTUDOS E RELATÓRIOS DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA, PLANO DIRETOR INTEGRADO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA para obras e intervenções de minimização do efeito das cheias na Bacia do Rio Taquari-Antas, principalmente nas 11 cidades atingidas pelas cheias de setembro de 2023, são eles Arroio do Meio, Venâncio Aires, Taquari, Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado, Encantado, Roca Sales, Muçum, Santa Tereza e Colinas.

• Municípios Beneficiados: ARROIO DO MEIO, VENÂNCIO AIRES, TAQUARI, CRUZEIRO DO SUL, ESTRELA, LAJEADO, ENCANTADO, ROCA SALES, MUÇUM, SANTA TEREZA, E COLINAS.
• Valor: R$ 323.165.160,00

Leia nota na íntegra: NOTA À IMPRENSA - NOVO PAC NO RS.

*Com informações da Casa Civil

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