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Ministro Jader Filho preside Reunião Ministerial do MINURVI em Brasília (DF)
Brasília (DF) - O ministro das Cidades, Jader Filho, irá presidir a Reunião Ministerial do MINURVI nos dias 1º e 2 de agosto, em que será discutida a resiliência climática e o crescimento sustentável dos assentamentos humanos na América Latina e no Caribe.
O evento reunirá autoridades de diversos países para debater estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). Como presidente do MINURVI, Jader Filho participa de todas as etapas do evento.
Durante o primeiro dia, a agenda abordará a resiliência climática no contexto latino-americano, com palestras de especialistas como José Marengo e Adriana Campelo, e discussões sobre biodiversidade e infraestrutura urbana. Serão exploradas oportunidades para promover a resiliência climática, especialmente em áreas vulneráveis. O dia incluirá debates estruturados por sub-regiões, focando em boas práticas e experiências locais para enfrentar os desafios climáticos e sociais nas cidades.
O segundo dia será dedicado ao planejamento do uso do solo e suas implicações nas mudanças climáticas. As sessões incluirão debates sobre a integração da gestão de risco de desastres no planejamento urbano e mudanças nas regulamentações urbanas necessárias para promover um uso resiliente do solo. A reunião inclui a troca de experiências entre ministros e autoridades sobre as melhores práticas para financiar e implementar políticas de resiliência climática urbana.
SOBRE O MINURVI
Trata-se do Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe, entidade intergovernamental de coordenação e cooperação que promove o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos, composta pelos Ministros de Estado e autoridades Governamentais. Foi fundado em 1992 e conta com 35 países membros.
Em novembro de 2023, durante a XXXII Assembleia Geral do Fórum, o Brasil foi eleito pela primeira vez para a presidência do fórum, representado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, com mandato de um ano.
O MINURVI visa promover a cooperação e a troca de experiências nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano sustentável na região. Procura abordar desafios comuns que os países enfrentam em termos de acesso à habitação, modernização de assentamentos informais, desenvolvimento de infraestruturas urbanas, gestão de terras e promoção de cidades inclusivas e sustentáveis.
O MINURVI conta com uma Secretaria Técnica composta pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) que coordena, juntamente com o Comitê Executivo, a implementação de políticas e projetos relacionados.
Confira a programação completa:
PROGRAMAÇÃO
DIA 1 – Quinta-feira, 1º de agosto
8h30 - 9h30
Credenciamento
9h30 - 10h00
Boas-vindas e abertura
- Jader Barbalho Filho, Ministério das Cidades do Brasil e Presidente da MINURVI
- Dwight Sutherland, Ministro da Habitação e Terras de Barbados e Vice-Presidente da MINURVI
- Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil
10h00 - 10h20
Resiliência climática e crescimento sustentável dos assentamentos humanos – O contexto da América Latina e do Caribe
- Secretaria técnica da MINURVI:
- Elkin Velásquez, Representante da ONU Habitat para a América Latina e o Caribe
- Diego Aulestia, Chefe da Unidade de Assentamentos Humanos, CEPAL
10h20 - 10h40
Eventos climáticos extremos na América Latina e no Caribe
Palestras principais:
- José Marengo, Climatologista e Coordenador Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)
- Adriana Campelo, Oficial Nacional e Coordenadora Regional MCR 2030 para as Américas e Caribe – UNDRR
10h40 - 11h00
Introdução Temática
- Tatiana Gallego, Chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
11h00 - 11h20
Pausa para café
11h20 - 12h20
Discussão Estruturada: Experiências, Boas Práticas e Oportunidades na região
- Debate aberto por sub-região: Caribe, América Central e México, América do Sul
Perguntas Norteadoras:
- Quais são os principais desafios que as cidades da América Latina e Caribe enfrentam na adoção de soluções baseadas na natureza, e que medidas podem ser tomadas para superá-los e garantir um desenvolvimento urbano sustentável e resiliente?
- Que estratégias estão sendo implementadas pelos ministérios para garantir que o planejamento urbano inclua a conservação da biodiversidade e a criação de espaços verdes que contribuam para a adaptação e resiliência às mudanças climáticas?
- Que estratégias podem ser implementadas para integrar a biodiversidade nos assentamentos informais, melhorando assim a resiliência climática e reduzindo as desigualdades urbanas?
12h20 - 13h30
Plenária: Breve apresentação dos ministros (3 minutos cada) e comentários em plenário
- Moderação: Tatiana Gallego, Chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano, BID
- Ministro da Economia, Planejamento e Desenvolvimento da República Dominicana
- Representante do Paraguai
- Representante de São Cristóvão e Nevis
- Representante de São Vicente e Granadinas
- Representante da Nicarágua
- Representante do Haiti
- Representante da Venezuela
- Representante da Jamaica
- Representante da Argentina
- Representante do Chile
- Representante das Bahamas
Comentários do plenário
- Conclusões do Tópico 1: Biodiversidade e resiliência às mudanças climáticas em assentamentos humanos na América Latina e no Caribe
- Tatiana Gallego, Chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano, BID
13h30 - 15h00
Almoço
15h00 - 15h40
Planos climáticos nacionais: estratégias de preparação e participação cidadã e CNDs
- Moderação: Ministério das Cidades, Brasil [TBD]
- Apresentação do Plano Nacional do Clima do Brasil
- CNDs e cidades – expositor da ONU Habitat [TBD]
- Representante da sociedade civil brasileira [TBD]
15h40 - 16h00
Introdução Temática
- Paula Restrepo Cadavid, Especialista Líder em Desenvolvimento Urbano para a América Latina e o Caribe, Banco Mundial
16h00 - 17h00
Discussão Estruturada: Experiências, Boas Práticas e Oportunidades na região
- Debate aberto por sub-região: Caribe, América Central e México, América do Sul
Perguntas Norteadoras:
- Quais são as principais lacunas identificadas nos atuais instrumentos de planejamento urbano que dificultam a incorporação da resiliência nos programas habitacionais para uma melhor preparação, resposta e recuperação de desastres?
- Quais são algumas das melhores práticas identificadas no financiamento de infraestrutura e habitação resilientes?
- Quais são as limitações atuais e como pode a coordenação do governo central e local ser melhorada para responder de forma mais eficiente às catástrofes, garantindo a continuidade de atividades críticas e a recuperação a longo prazo, incluindo a reconstrução de habitações resilientes?
17h00 - 17h20
Pausa para café
17h20 - 18h20
Plenária: Breve apresentação dos ministros (3 minutos cada) e comentários em plenário
- Moderação: Emanuela Monteiro e Felipe Montoya, Especialistas em Desenvolvimento Urbano, Banco Mundial
- Representante do México
- Representante da Costa Rica
- Representante do Equador
- Representante do Peru
- Representante da Bolívia
- Representante do Panamá
- Representante da Guatemala
- Representante de Trinidad e Tobago
- Representante da Colômbia
- Representante da República Dominicana
- Representante de Barbados
Reflexões e reações do plenário
- Conclusões dos grupos de trabalho 2: Reconstruir melhor: uma abordagem à recuperação pós-desastre para cidades mais resilientes
- Paula Restrepo Cadavid, Especialista Líder em Desenvolvimento Urbano para a América Latina e o Caribe, Banco Mundial
18h20 - 18h30
Encerramento do Dia 1
- Jader Barbalho Filho, Ministério das Cidades do Brasil e Presidente da MINURVI
DIA 2 – Sexta-feira, 2 de agosto
8h00 - 9h15
Café da manhã de trabalho
- Fórum Urbano Mundial (WUF12)
9h30 - 9h45
Abertura
- Jader Barbalho Filho, Ministério das Cidades do Brasil e Presidente da MINURVI
9h45 - 10h00
Introdução Temática
- Diego Aulestia, Chefe da Unidade de Assentamentos Humanos, CEPAL
10h00 - 11h10
Grupos de trabalho: Experiências, Boas Práticas e Oportunidades na região
- Debate aberto por sub-região: Caribe, América Central e México, América do Sul
Perguntas Orientadoras:
- Como podemos integrar a gestão do risco de desastres no planejamento do uso da terra?
- Que mudanças nas regulamentações urbanas são necessárias para promover um uso resiliente do solo?
- Como garantir o cumprimento desses regulamentos a nível local e regional?
11h10 - 11h30
Pausa para café
11h30 - 12h30
Plenária: Breve apresentação dos ministros (3 minutos cada) e troca de experiências
- Moderação: Elkin Velasquez, Representante da ONU Habitat para a América Latina e o Caribe
- Representante de Honduras
- Representante de El Salvador
- Representante do Uruguai
- Representante do Suriname
- Representante da Guiana
- Representante de Cuba
- Representante de Antígua e Barbuda
- Representante de Belize
- Representante de Santa Lúcia
- Representante da República Dominicana
- Representante de Granada
Reflexões e reações do plenário
- Conclusões do segmento de Financiamento para Resiliência Climática Urbana
- Elkin Velasquez, Representante da ONU Habitat para a América Latina e o Caribe
12h30 - 13h00
Encerramento e foto oficial
- Jader Barbalho Filho, Ministério das Cidades do Brasil e Presidente da MINURVI
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-5433
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