Ministério das Cidades destaca integração de políticas Públicas no Seminário Nacional do Pronasci 2

Brasília (DF) – Prefeitos e representantes de municípios brasileiros com altos índices de violência participaram da abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, nesta terça-feira (25), no Palácio da Justiça. Durante a cerimônia de abertura, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio, assinaram o termo de adesão dos municípios ao programa.

Participaram da solenidade os ministros das Cidades, Jader Filho; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro, e o prefeito do Recife (PE), João Campos, representaram os municípios atendidos pelo Pronasci.

As ações do Pronasci estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. O objetivo do Seminário é ouvir esses municípios, colher as demandas e, a partir disso, articular políticas públicas.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o esforço e a integração entre os ministérios são de extrema importância para entregar à população ações e programas eficazes e dignos conforme as diretrizes do Governo Lula.

“Estamos criando juntos um Minha Casa, Minha Vida em que as pessoas sintam mais sentido de pertencimento, qualidade de vida em suas casas próprias e identidade com os locais. Reduzimos o limite para 750 unidades habitacionais em um raio de 1 km. Não iremos permitir mais moradias longe dos centros urbanos. O MCMV não é um programa de um partido ou de um governo. É um programa de Estado”, garantiu Jader Filho.

Para isso, Governo Federal e municípios poderão discutir, durante os dois dias de evento, os temas mais sensíveis a respeito de segurança pública e promoção da cidadania. Haverá um momento para apresentar os eixos prioritários do Pronasci e a parceria interministerial, além de espaço para ouvir instituições parceiras e representantes das cidades abrangidas.

De acordo com Tamires Sampaio, o Pronasci tem uma perspectiva de política transversal para garantia de direitos básicos como educação, cultura e moradia, importantes ferramentas de prevenção à criminalidade. “Tudo isso está relacionado à construção da segurança. A gente iniciou uma etapa de apresentação do programa, de doação das viaturas para a Patrulha Maria da Penha, desde março. Agora, a gente está iniciando uma outra etapa, que é de articulação com os municípios”, descreveu.

Ela explica que escutar as principais demandas e prioridades desses territórios é fundamental para cumprir as metas do programa: “Esse momento de escuta é importante para consolidar o programa para que, daqui alguns anos, esses municípios não estejam mais no mapa dos mais violentos e que a gente consiga, com isso, ter municípios que vão ser referência na construção e execução de programas de segurança preventiva e de proteção à vida das pessoas. Segurança Pública com Cidadania é isso: proteger a vida do cidadão”, conclui Tamires Sampaio.

O ministro Flávio Dino destaca que a principal finalidade das ações do Pronasci é reduzir os indicadores de mortes violentas intencionais e, consequentemente, as outras modalidades criminosas. “Precisamos identificar em cada território, desses 163 municípios, o que podemos fazer juntos. Nós queremos ouvir, mas ouvir com uma noção instrumental. Ouvir para fazer, para agir, incidir na realidade”, finalizou.

Oficinas

O Seminário também traz oficinas com representantes municipais para discutir prioridades e estruturas necessárias à implementação do Pronasci 2 nas cidades. Além disso, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça (Senad/MJSP) e a coordenação do Pronasci promoverão, nesta quarta-feira (26), oficina sobre os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais). O intuito é apresentar a ideia de espaços para atendimento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, com demandas relacionadas ao uso de drogas e pessoas em contato com o sistema de justiça criminal por conta da Lei de Drogas.

Assista aqui a Cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2.

*Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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