Ministério das Cidades debate responsabilidade socioambiental no XI Fórum Jurídico de Lisboa

Lisboa (Portugal) – O ministro das Cidades, Jader Filho, participou nesta quarta-feira (28) do XI Fórum Jurídico de Lisboa, como um dos debatedores no Painel “Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental na Economia Globalizada”. Neste ano, o evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que reúne acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, tem o tema principal “Governança e Constitucionalismo Digital”.

“O tema é uma preocupação do Ministério das Cidades”, explicou o ministro. “Quando o presidente Lula recriou a pasta, nos deu essa responsabilidade. Um exemplo são as atividades da Secretaria de Mobilidade Urbana, que tem discutido com as prefeituras a renovação de suas frotas. “Além de trazer mais qualidade de vida para pessoas e melhor transporte público, também são ônibus que vão emitir menos gases, como veículos elétricos e movidos a hidrogênio.”

O ministro também destacou a atuação da Secretaria de Saneamento Ambiental a questão do tratamento dos resíduos sólidos e seu aproveitamento para a geração de energia limpa. “Hoje foi um dia muito importante, onde pudemos ter discussões importantes que vão fazer com que políticas públicas possam se disseminar, tanto para o povo brasileiro quanto para a sociedade portuguesa para que possamos avançar”, concluiu.

Além do ministro, participaram do painel o Governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, a coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Vanessa Canado, a advogada Gabriela Araújo e, atuando como moderador, o advogado e coordenador de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Raphael Carvalho da Silva.

A participação no Fórum é parte da agenda da comitiva do Ministério das Cidades em Portugal, que incluiu a assinatura de um convênio de cooperação com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, encontros bilaterais com representantes do governo português, visita a centros de excelência em Cidades Inteligentes, entre outras atividades. Também participam da comitiva os secretários de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior.

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