Ministério das Cidades participa em Belém do relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Belém (PA) - O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da cerimônia que marcou o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Belém (PA),  nesta quarta-feira (7). A programação ocorreu na Usina da Paz, no bairro da Cabanagem, e contou com as presenças do governador do Pará, Helder Barbalho, do ministro da Justiça, Flávio Dino, e da representante do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto.

O Pronasci 2 foi lançado no dia 15 de março e possui entre seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Jader Filho destacou a importância da integração entre os ministérios do Governo Federal em prol da execução do programa. “Essa nova política que o presidente Lula está fazendo, de integrar os ministérios para criar políticas públicas eficazes, é muito inovadora. Segurança é uma questão transversal e é importante que existam políticas além da repressão à criminalidade: é necessário atender as pessoas, oferecer serviços de cidadania, ensinar uma profissão, oportunizar a prática esportiva, entre outras ações voltadas à população”, disse o ministro.

Sobre o tema, Jader Filho anunciou a execução de uma parceria entre o Ministérios das Cidades e da Justiça para criar cerca de 200 usinas de produção de blocos de concreto por custodiados das penitenciárias brasileiras, explorando, desta forma, a mão de obra dos mesmos e reinserindo os mesmos em atividades de trabalho.

“Os apenados vão produzir blocos de concreto que serão utilizados na construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Com a aprovação da Medida Provisória que recria o MCMV, poderemos estabelecer novos contratos e muitas outras moradias dignas serão ofertadas ao povo brasileiro”, explicou.

Além do relançamento do Pronasci, também aconteceu a entrega de viaturas, armamentos e equipamentos para as forças de segurança do Pará, em um investimento estimado em R$ 20 milhões. De acordo com o ministro Flávio Dino, a visita ao Pará e à Usina da Paz serve como estudo de experiência para a definição das políticas do programa de segurança com cidadania.

“Nós estamos também nesse momento fazendo a entrega de viaturas policiais, especialmente de combate à violência contra a mulher, que é um desafio nacional. O primeiro eixo do Pronasci é exatamente o combate aos feminicídios e reforço a essas políticas que o Estado já faz. Entregamos, além de viaturas aos policiais, armamentos e equipamentos para fortalecer o trabalho da segurança pública“, enfatizou o ministro.

Como o foco inicial do Pronasci é exatamente o combate ao feminicídio, a cerimônia desta quarta-feira também marcou a assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira em Belém.

O governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a importância deste momento para o estado.

“Festejo, certamente, em nome de todos os moradores de Belém, dos moradores do nosso estado, pois esta é uma conquista fundamental. As viaturas que estão sendo disponibilizadas, os drones, armamentos, fardamentos. Tudo isso chega para incrementar os investimentos para fazer o combate à criminalidade e reduzir os índices de violência, proporcionando o direito de cada cidadão de ter paz e paz se conquista com oportunidade e cidadania”, comentou.

PRONASCI 2

O Pronasci 2 é executado pela União em regime de cooperação com os governos estaduais, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.

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