Ministério das Cidades reforça importância da redução do risco de desastres em reunião do G20

Rio de Janeiro (RJ) - Durante participação no encontro presencial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, na sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, o secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, e Antônio da Costa, chefe de assessoria internacional do Ministério das Cidades, destacaram o papel das ações da pasta para a redução do risco de desastres para a população brasileira, em especial para a população mais vulnerável.

Guilherme Simões lembrou que “Quando o presidente Lula propõe a criação de uma aliança contra a fome e a pobreza, aponta para a melhora nas condições de vida dos mais pobres. A redução de riscos de desastres é parte integrante desse entendimento. Temos o papel de criar uma agenda de longo prazo para a prevenção de desastres, com ações que reduzam as vulnerabilidades", disse Simões no encontro que reúne as principais economias mundiais.

O tema foi debatido no Rio de Janeiro com a presença de representantes da Índia, da África do Sul e do Brasil. O secretário Guilherme Simões enfatizou a necessidade da redução dos riscos. “No contexto brasileiro, o passado colonial e a herança desigual ainda permanecem de forma estrutural na economia e nas políticas públicas e se materializam em precariedade urbana, pobreza e maior vulnerabilidade ao risco de desastres”, ressaltou.

O Ministério das Cidades apresentou cinco soluções baseadas na natureza para essas vulnerabilidades. As sessões foram abertas para a participação da sociedade civil, reforçando que a participação social é um alicerce da democracia e um pilar da presidência do Brasil no G20, sob o comando do presidente Lula. O mandato do Brasil encerra em novembro deste ano, e o país será substituído pela África do Sul.

A sessão foi organizada em parceria com a organização internacional Stakeholder Engagement Mechanism (SEM) e contou com apoio da UNESCO e da UNDRR. As soluções baseadas na natureza e abordagens ecossistêmicas para redução do risco de desastre compõem a sexta prioridade do grupo de trabalho de redução do risco de desastre do G20 e preveem uma agenda de longo prazo no contexto de emergência climática mundial.

As medidas orientam as ações para a prevenção de riscos de desastres e para melhoria da qualidade de vida nas cidades, com o objetivo de reduzir e, se possível, evitar perdas de vidas e danos materiais, psicológicos, culturais e sociais causados por desastres cada vez mais recorrentes e extremos, que impactam de forma significativa os mais vulneráveis.

Guilherme Simões destacou, durante o evento, o trabalho realizado no país: “Na Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, consideramos essencial a adoção de soluções sustentáveis e inclusivas que tenham benefícios socioambientais e considerem as comunidades locais como parceiras na concepção e implementação das ações. Essa perspectiva também significa reconhecer e fortalecer as medidas já adotadas pelas comunidades, como pudemos conhecer nessa sessão.”

A participação brasileira no debate, por meio do Ministério das Cidades, confirma o compromisso da pasta em socializar a agenda e discussão de prioridades do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastre do G20. “Os movimentos sociais têm papel fundamental para fortalecer a efetividade das políticas públicas do governo brasileiro”, afirmou o secretário.

A prioridade de combate à desigualdade foi introduzida este ano, quando o Ministério das Cidades, junto com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, assumiu a gestão do grupo, seguindo o principal objetivo do governo Lula de combate à pobreza. O objetivo de inserir o tema dentro do G20 é buscar a consolidação de uma comunidade internacional preventiva, com protocolos e ações coordenadas com esse fim e com foco nos mais vulneráveis.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, ressaltou que o compartilhamento de informações é um dos pilares do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20. Representando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Wolnei Wolff destacou a importância da troca de informações. “Essa troca de boas práticas e experiências entre os 20 países membros é uma oportunidade de apresentar os casos de sucesso.”

Segundo Guilherme Simões, a redução de riscos de desastres é parte integrante desse entendimento. “Temos o papel de criar uma agenda de longo prazo para a prevenção de desastres, com ações que reduzam as vulnerabilidades”, concluiu o secretário.

A abertura contou ainda com a fala dos representantes da Índia e da África do Sul, que compõem a TROIKA, e do representante da UNDRR, sendo finalizada com o Ministro Waldez Góes, que reforçou os esforços do governo brasileiro na atuação coordenada e efetiva nas inundações do Rio Grande do Sul e dos incêndios no Pantanal.

Ambos os secretários se reuniram com representantes da TROIKA para construir uma aliança que reforce o legado da presidência da Índia em 2023 e fortaleça o trabalho do Brasil este ano na futura presidência da África do Sul em 2025. Além de reuniões com Austrália, Indonésia, Reino Unido, Rússia, assim como com organismos internacionais como a UNDRR e CDRI.

Em seguida, os países membros, países convidados e organizações internacionais puderam apresentar suas perspectivas e recomendações sobre o papel do G20 no tema da redução do risco de desastre.

As falas abordaram questões e perspectivas relacionadas às prioridades do grupo, quais sejam: 1) combate às desigualdades e redução do risco de desastre; 2) alerta precoce e ação antecipatória; 3) infraestrutura resiliente a desastres e clima; 4) financiamento para redução do risco de desastres; 5) recuperação e reconstrução inclusiva e resiliente a desastres; e 6) soluções baseadas na natureza.

Resultando assim em um momento importante de troca de conhecimentos, experiências e esforços para o desenvolvimento do trabalho do grupo este ano.

Combate às desigualdades

A presidência do Brasil este ano não apenas inseriu a prioridade “combate às desigualdades para reduzir vulnerabilidades”, como também está orientando o trabalho do grupo para essa agenda de forma transversal a todas as prioridades.

De forma unânime, desde a primeira reunião do grupo em fevereiro, esta prioridade tem sido referenciada e defendida por todos os integrantes do grupo como fundamental para um avanço significativo na redução das perdas e danos por desastres.

Segundo Simões, o G20 é um espaço extremamente relevante para colocar em marcha uma aliança contra a fome e a pobreza, como defende o presidente Lula, pois a redução de riscos de desastres é parte integrante desse entendimento e compromisso. “Reforçamos mais uma vez nosso entendimento e compromisso em desenhar e implementar uma agenda de longo prazo que tenha o combate à desigualdade como referência, que atravessa e orienta todas as prioridades desse grupo para reduzir riscos de desastre e melhorar a qualidade de vida dos mais vulneráveis”, enfatiza Simões.

A presidência brasileira está orientando seus esforços para a elaboração de uma declaração ministerial a ser assinada em novembro, em Belém, na Reunião Ministerial do grupo.

Antônio da Costa, chefe de assessoria internacional do Ministério das Cidades acredita que "Belém deve ser a sede de um encontro dos Ministros responsáveis pelo tema da redução do risco de desastres do G20, que se conclua com algumas mensagens firmes e relevantes em torno das prioridades para conduzir nosso propósito conjunto de buscar alcançar as metas definidas no Marco de Sendai.”

Além da declaração, a presidência brasileira pretende deixar como legado a entrega de seis produtos a serem endossados pelos países membros, fortalecer o compromisso do grupo e fundamentar a declaração ministerial.

Entre esses produtos estão guias de boas práticas sobre organização comunitária para populações vulneráveis, recuperação resiliente e inclusiva, infraestrutura resiliente, soluções baseadas na natureza, além de um documento sobre plataformas de alerta precoce e opções de financiamento para redução de risco de desastres.

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