Ministério das Cidades promove debate internacional sobre desenvolvimento urbano sustentável

Brasília (DF) – O Ministério das Cidades promoveu, nesta quarta-feira, (04) o seminário "Justiça Climática em Cidades: Ações para Tornar as Cidades Mais Equitativas e Sustentáveis". O evento foi organizado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM) do MCid e pela WRI Brasil.

Os trabalhos aconteceram no auditório da Aliança Francesa, em Brasília, e foi estruturado em dois momentos distintos. A abertura contou com a participação do ministro Jader Filho, bem como de representantes do Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria-Geral da Presidência, WRI Brasil e GIZ. Durante esta etapa, os participantes abordaram temas como justiça climática, agenda urbana, programas do governo federal relacionados à agenda climática e a parceria entre o Ministério das Cidades, WRI Brasil e GIZ.

Estiveram presentes ainda Adalberto Maluf, secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do MME); Carlos Roberto Queiroz Tomé Júnior,  secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, secretário Nacional de Saneamento Ambiental; Denis Eduardo Andia, secretário Nacional de Mobilidade Urbana); Vladmir Moura, secretário Executivo Adjunto do Ministério das Cidades); Antônio Francisco da Costa e Silva Neto, chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades; Flávio Tavares, coordenador Geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, e Alessandra d'Avila, diretora da Secretaria Nacional de Habitação do Mcid.

O ministro Jader Filho disse em sua intervenção que não é possível falar de preservação do meio ambiente sem falar das pessoas. “Não tem como falar de preservação do meio ambiente sem falar das pessoas, falar em preservação da Amazônia sem olhar para os amazônidas que vivem lá”, disse.

Um dos principais focos das discussões foi a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com ênfase na perspectiva da justiça climática. O evento proporcionou debates entre tomadores de decisão dos níveis federal e municipal, bem como especialistas, sobre como incorporar a justiça climática na PNDU, considerando as políticas setoriais em desenvolvimento pelo governo federal.

O secretário Carlos Tomé falou sobre as crises climáticas. “São eventos que sinalizam a urgência em que o governo federal deve agir frente ao que a realidade social e ambiental nos impõe e que geram consequências que afetam principalmente os mais pobres. O Brasil atua agora como um grande líder no combate às mudanças climáticas. Temos o desafio de reconstruir a política nacional de desenvolvimento urbano, dando ênfase aos planos e projetos de desenvolvimento urbano integrado e sustentável”, concluiu Tomé.

Na ocasião, o secretário de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, falou sobre voltar a dialogar sobre cidades sustentáveis. “Nós temos a oportunidade de voltar a planejar, trabalhar, interagir e ajudar a construir um futuro melhor para a população do nosso país. Construir e planejar nossas cidades de forma mais sustentável e justa”, finalizou ele.

Denis Andia, secretário de Mobilidade Urbana, aproveitou o momento para falar sobre o que esse momento significa. “Esse momento simboliza o governo que sabe a importância de se olhar para a equidade das pessoas. Quando se fala em desenvolvimento urbano, a melhor condição parte-se daqueles que mais precisam”, disse o secretário.

Alessandra d'Avila aproveitou o debate para falar sobre os territórios mais vulneráveis. “É nas cidades, é no urbano onde a justiça climática se dá de forma mais dolorosa”, concluiu.

Antônio Francisco da Costa e Silva Neto, chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, falou da importância de se tratar o tema da justiça climática. “Esses temas são absolutamente essenciais para uma política nacional de desenvolvimento urbano e também para uma política de cidades, política de agenda climática no posicionamento do Brasil nas diferentes discussões nacionais e internacionais dessa agenda”, finalizou o embaixador.

O secretário Adjunto Vladmir Moura falou sobre a importância do debate nesse momento. “A gente sabe que as comunidades mais afetadas são as comunidades mais vulneráveis das nossas cidades, pois é nas cidades que acontecem as relações de trabalho, que as pessoas vivem, interagem. Então é fundamental nós pensarmos em como adequarmos nossas ações, seja de mobilidade”, finalizou Vladmir.

Em seguida, foram realizados dois painéis nos quais os convidados discutiram questões relacionadas ao meio ambiente, justiça climática e desigualdades socio-territoriais, entre outros temas correlatos. O primeiro painel contou com a participação de autoridades do Governo Federal, técnicos, prefeitos e secretários municipais, abordando temas como a PNDU, justiça climática e ações para promover cidades mais justas e sustentáveis.

Na ocasião, Robin King, diretora de Captura de Pesquisa e Conhecimento do Ross Center for Sustainable Cities do WRI Global, destacou a importância de cidades equitativas, o acesso aos serviços básicos, a priorização dos vulneráveis e parcerias.

Em seguida, o professor Nabil Bonduki, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), falou sobre políticas nacionais de desenvolvimento urbano, acesso à água, saneamento e habitação, emergência climática e programas do governo federal, como o PAC e Minha Casa, Minha Vida.

Marina Marçal, especialista em Política Climática, falou sobre as ações da justiça climática com foco nas políticas nacionais, com o objetivo de contribuir para as agendas urbanas e climáticas, discutindo temas como racismo ambiental e justiça climática. Durante o painel, os participantes tiveram a oportunidade de interagir com os palestrantes por meio de perguntas e discussões.

O encerramento da primeira parte do evento ficou a cargo do Secretário Carlos Roberto Queiroz Tomé Júnior, que agradeceu a participação de todos, em especial de sua equipe, e de Simone Gatti da WRI Brasil.

Após um intervalo, o evento continuou com a participação de Henrique Evers (WRI Brasil), Sarah Habersack (GIZ Brasil), Nathan Belcavello de Oliveira (Secretaria do Patrimônio da União - SPU) do Ministério das Cidades e Yuri Rafael Della Giustina (SNDUM), que discutiram o desenvolvimento sustentável, PNDU e a cooperação Brasil-Alemanha para o desenvolvimento sustentável. Também foram abordados temas relacionados à Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDus), uma iniciativa do MCid, no âmbito dos Projetos ANDUS e Cidade Presente.

Uma das participantes que acompanhava o evento, Ana Sanches, do Instituto Pólis, enfatizou a importância de considerar a questão racial como central no alcance da justiça climática. Ela destacou a necessidade de ações para promover a equidade e sustentabilidade.

Ao final do encontro, foram realizadas duas oficinas, nas quais os participantes puderam participar de dinâmicas e trocar experiências relacionadas à justiça climática na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, explorando como incorporar a justiça climática e o acesso a serviços básicos nas discussões em curso sobre o PNDU.

O encontro foi uma oportunidade para que os presentes pudessem refletir e colaborar sobre questões relacionadas à justiça climática e ao desenvolvimento urbano sustentável, com a participação ativa de representantes governamentais, especialistas e sociedade civil.

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