Ministério das Cidades inicia contratações de R$ 55,9 milhões do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

Brasília (DF) — "Estamos no processo de reconstrução do país, trazendo não apenas regularização fundiária, mas também melhorias habitacionais, que são essenciais para a questão habitacional", garantiu o ministro das Cidades, Jader Filho, ao participar, nesta quarta-feira (26), da cerimônia de assinatura das primeiras contratações do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL). O objetivo é a melhoria da regularização fundiária e habitação em áreas urbanas de baixa renda.

Na ocasião, foram assinados 11.750 contratos com famílias de seis estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os contratos beneficiam 39 núcleos urbanos informais com investimento de R$ 55,9 milhões. O ministro destacou a importância do programa Periferia Viva, comparando ao Minha Casa, Minha Vida, que entrega moradias populares em todo País. "O sentimento de gratidão de cada pessoa que recebe sua chave é imensurável", afirmou Jader Filho.

O ministro das Cidades reforçou a importância de promover a eficiência urbana e garantir que o Brasil avance no desenvolvimento habitacional e na inclusão social. Jader Filho agradeceu à equipe da Secretaria Nacional de Periferias pelo trabalho árduo e reafirmou o compromisso de expandir o programa para além dos seis estados iniciais. "Vamos avançar mais pelo Brasil. Este programa tem a mesma importância do Minha Casa, Minha Vida, e precisamos continuar avançando cada vez mais", ressaltou o ministro.

Ele enfatizou que este é um avanço social fundamental para o país, agradecendo ao presidente Lula pela recriação do Ministério das Cidades e pela criação inédita da Secretaria Nacional de Periferias. "Hoje, meu coração dorme mais tranquilo com mais uma meta cumprida e um compromisso entregue ao povo brasileiro", concluiu Jader Filho.

O presidente da CAIXA, Carlos Vieira destacou a importância de levar dignidade e cidadania por meio da regularização fundiária e das melhorias habitacionais. "Estamos felizes com o braço operacional do Ministério das Cidades, e sabemos que essas entregas são cruciais para todos os aspectos da vida das pessoas", falou Carlos Vieira.

Durante o evento, Maria Neuci Santos Barbosa, moradora de Cruz Alta, bairro Jardim Primavera II, no Rio Grande do Sul, expressou sua alegria ao receber a assinatura do documento de posse de sua moradia. "Estou muito feliz em ser beneficiária deste programa de regularização fundiária e melhoria habitacional. É um sonho realizado para mim e para muitos outros beneficiários. Agradeço ao governo federal, ao ministro Jader Filho e à equipe da Secretaria Nacional de Periferias", disse Maria.

O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, compartilhou sua emoção ao participar deste processo de transformação na vida das famílias. "Morei a vida toda em loteamentos sem documentação, e sempre foi uma angústia para minha família. Hoje, estou emocionado por contribuir com esta política que ajuda as pessoas a viverem com mais paz e dignidade", explicou Simões.

O “Programa Periferia Viva: Regularização e Melhorias” irá consolidar as famílias em seus locais de moradia através da regularização fundiária e melhoria habitacional, com financiamento altamente subsidiado e busca combater a inadequação de domicílios por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais de famílias de baixa renda.

Participaram da cerimônia a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o vice-presidente do Agente Operador – VIMAR, interino, Rodrigo Hideki Hori Takahashi; o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, André Fonseca; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab), Paulo Lira; e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, além de prefeitos e famílias que foram beneficiadas.

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