Ministério das Cidades entrega residências do Minha Casa, Minha Vida em Viamão (RS)

Viamão (RS) – O Ministério das Cidades realizou, nesta sexta-feira (30), no município de Viamão (RS) , a entrega de 446 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As chaves das moradias foram entregues pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Ao todo, 1.784 pessoas serão beneficiadas.

As casas do Viver Coometal fazem parte da modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida e irão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 - Faixa 1.

Na cerimônia de entrega, o ministro Jader Filho elogiou a experiência do MCMV Entidades. “Tudo que é feito pelas cooperativas, pela modalidade, é de boa qualidade”, afirmou. “Hoje aqui essa realidade se mostrou novamente”, ressaltou.

O investimento total do projeto foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do Governo Federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do Governo do Estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia da Covid-19.

“O Viver Coometal foi contratado em 2012 e só hoje as famílias estão podendo ter acesso a ele”, disse o ministro Jader Filho, dirigindo-se ao presidente Lula. “Quando o senhor me chamou, me deu algumas missões. Precisamos entregar para as famílias, porque essas que moram de aluguel, em áreas de risco, ou em situação de rua, têm pressa.”

O ministro lembrou que no início da gestão foram encontradas 186 mil moradias contratadas e 83 mil estavam paralisadas.

“Dessas, já retomamos mais de 16 mil unidades habitacionais e serão mais 25 mil até o fim do ano. Com isso faremos justiça não só para pessoa que aguardam tanto tempo por suas casas, mas também vamos gerar emprego e renda para pessoas que estão trabalhando no MCMV. Também já foram entregues mais de 9 mil unidades habitacionais como estas que o senhor está entregando hoje”.

O ministro anunciou que, com a publicação das novas portarias do MCMV, a partir do dia 3 de julho a CAIXA já estará preparada para iniciar a receber os novos projetos e novos terrenos para novas contratações. Ressaltou também a assinatura das portarias do MCMV Rural, para atender não só prefeituras, mas também entidades para construção de habitações rurais. Na próxima semana segundo o titular da pasta, serão assinadas as portarias do MCMV Entidades para dar início a novas contratações na modalidade.

O ministro agradeceu a presença do presidente na solenidade no Sul do país.

 “Por onde passo, tenho falado do orgulho que o senhor tem me dado, esse presente de estar participando da reconstrução desse país, e de um programa que foi abandonado nos últimos quatro anos”, afirmou. “Nesse período não foi construída uma única casa com interesse social neste país. Graças ao seu retorno, esse programa que nunca deveria ter sido abandonado está sendo reconstruído. Vamos continuar com a missão de cumprir até o fim do seu mandato a meta de 2 milhões de unidades para que o déficit habitacional que Brasil tem hoje possa ser diminuído.”

O presidente Lula falou do problema do déficit habitacional do Brasil, da criação e retomada do Programa Mina Casa, Minha Vida e da importância de investir na melhoria da qualidade de vida da população.

“Durante a transição, detectamos 14 mil obras paralisadas, dentre as quais, 4 mil obras de escola, creches e escolas técnicas. Temos que retomar porque queremos escolas em tempo integral no Brasil inteiro. Vamos ter internet com conexão banda larga. Em três anos vamos fazer mais do que fizemos em 8 anos. Vamos trabalhar juntos com o governador e os prefeitos, as pessoas moram nas cidades e querem educação, asfalto e lazer. Então temos que trabalhar juntos para melhorar a vida do povo brasileiro outra vez.”

Um exemplo desse trabalho conjunto foi destacado pelo prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, que relembrou a importância de recursos do PAC viabilizados por meio do ministério das Cidades. Aqueles recursos para drenagem, asfaltos e pontes, conciliados depois com o Minha Casa, Minha Vida, salvaram vidas no último ciclone”, disse. “Não tivemos nenhuma ocorrência grave de alagamento ou salvamento. Transformamos os recursos em qualidade de vida”.

Também participam da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e a tesoureira da Cooperativa Habitacional dos Metalúrgicos de Porto Alegre (Coometal), Loiva Medeiros.

MCMV Entidades

A responsável pelo residencial é cooperativa Coometal. A modalidade do MCMV permite que famílias organizadas de forma associativa, por uma Entidade Organizadora habilitada, produzam suas unidades habitacionais.

As propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação, realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa, um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação.

Entregas no Rio Grande do Sul e Região Sul

Desde 2009, quando o Minha Casa, Minha Vida foi criado, o programa já contratou mais de 85.034 unidades habitacionais em benefício da população do Rio Grande do Sul. Atualmente, 6.006 moradias estão com a contratação vigente.

Já na Região Sul, o MCMV possui 194.490 unidades contratadas desde 2009 e 9.542 vigentes. Após o início do governo Lula, em janeiro de 2023, já foram entregues sete empreendimentos que beneficiaram cerca de 4.052 pessoas.

Maior programa habitacional do Brasil

O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. O Ministério das Cidades já retomou mais de 13 mil moradias em 38 empreendimentos de todo Brasil.

O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

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