Ministério das Cidades entrega 880 moradias do MCMV para mais de 3,5 mil pessoas no CE

Fortaleza (CE) – O Ministério das Cidades entregou, nesta segunda-feira (29), 880 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Residencial Cidade Jardim V, em Fortaleza (CE). São 3.520 pessoas beneficiadas com a entrega das chaves – famílias que se enquadram no Faixa 1 - renda mensal bruta de até R$ 2.640,00.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse, na solenidade, ao lado de autoridades estaduais e federais, e para centenas de pessoas presentes, que as obras do Residencial Cidade Jardim foram contratadas em 2012 e deveriam ter sido entregues há muito tempo. Jader Filho frisou ainda que as obras continuarão, reforçando a parceria do Governo federal com estados e municípios:

“Venho trazendo um recado do presidente Lula: o Minha Casa, Minha Vida voltou. Vamos atender muita gente e as obras do Governo não ficarão paradas. Vamos trabalhar muito para que o Brasil volte a crescer, para que a gente volte a gerar emprego e renda. Isto pertence a vocês”, afirmou.

O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que o Governo Federal estuda facilitar o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar moradia para famílias com renda até R$ 2.640, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Hoje, recursos do Fundo são liberados para famílias das faixas 1, 2 e 3. Mas, o que se pretende é zerar ou reduzir o valor da entrada, facilitar o acesso para famílias com renda informal, sem carteira assinada, dentre outras medidas.

Em coletiva de imprensa, antes da solenidade, o ministro abordou a votação da medida provisória que recriou o MCMV, que deve acontecer, ainda na primeira quinzena de junho, no Congresso Nacional.

“Foi graças ao Congresso Nacional que nos disponibilizou o orçamento na PEC da Transição para que o MCMV voltasse a existir,” disse. “Tenho certeza de que o Congresso votará até o dia 14 de junho para que possamos fazer as novas contratações”.

Ele também reforçou a importância das parcerias do Governo Federal com estados e municípios, para que mais unidades habitacionais sejam entregues às pessoas que mais necessitam.

Durante a cerimônia, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, lembrou de seu passado quando foi advogado representando famílias do Residencial Cidade Jardim e garantiu que o governo vai proteger os moradores do conjunto habitacional.

“Sabemos as dificuldades que enfrentamos”, disse. “O Governo vai anunciar metas de unidades habitacionais para o Brasil inteiro e o Ceará tem muita gente precisando de casas. Queremos fazer de mãos dadas, com prefeituras, e este ministro, que não só se senta para conversar com os governadores, mas vem aqui nos prestigiar”.

Ao lado do ministro Jader Filho e do governador Elmano de Freitas, estiveram presentes à cerimônia o prefeito de Fortaleza, José Sarto, a senadora Augusta Brito, e os deputados federais José Guimarães e Eunício Oliveira, entre outros.

Beneficiados

A maioria das famílias beneficiadas com esta entrega do MCMV foi remanejada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e removidas das áreas de risco dos bairros Aerolândia (CDI) e do bairro Vicente Pinzon (Ocupação Pacífica).

É a situação de Laís da Silva Pinheiro, 32 anos, que mora há 2 anos em Vicente Pinzon, desde que passou a receber o aluguel social. “A partir de hoje, minha vida vai mudar”, disse a beneficiária, que vai morar com seus dois filhos e seu marido. “Gosto de ter meu canto, minha rede, poder ver minha novela e me sentir em casa. É muito emocionante, um sonho que eu pensava impossível.”

Isabelle Ribeiro Pereira, 28 anos, está grávida há cinco meses e é mãe de mais quatro filhos. Ela esperou dois anos para morar com sua família no Residencial. “A felicidade é indescritível, saber que eu tenho meu cantinho e que meus filhos estão seguros porque, onde a gente morava, quando chovia eu ficava preocupada”, disse. “A primeira coisa que vou fazer é o aniversário da minha filha, que está chegando. Estou feliz demais.”

Residencial Cidade Jardim

Os apartamentos com área privativa de 43,29 m² estão distribuídos em 55 blocos de quatro andares. O conjunto habitacional conta com infraestrutura interna e externa de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e drenagem. As famílias terão acesso próximo a seis creches, cinco escolas, quatro postos de saúde e três postos de segurança.

O investimento foi de R$ 57 milhões, sendo R$ 53,7 milhões do Governo Federal e R$ 3,3 do Governo do Ceará. Recursos do estado também foram destinados às obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial.

As unidades habitacionais que serão entregues fazem parte de cinco empreendimentos do MCMV denominados Residencial Cidade Jardim. O 1 e 2, compostos por 2.240 moradias, foram entregues em 2014.

As chaves do residencial 3 foram recebidas de forma parcial por 704 famílias em 2018. O restante das 416 unidades habitacionais do empreendimento 3 e 1.296 referentes ao 4 estão com as obras em andamento. Sendo assim, serão 5.536 moradias do MCMV para o município de Fortaleza ao contabilizar os cinco residenciais. O investimento total será de R$ 364,3 milhões. Veja os detalhes no quadro abaixo:

Assim que eu receber a casa, vou fazer o aniversário da minha filha, que está chegando. Estou feliz demais

MCMV no Ceará

Desde 2009, quando o Minha Casa, Minha Vida foi criado, o programa já entregou 71.926 moradias em benefício da população do Ceará. Atualmente, 7.467 unidades habitacionais estão com a contratação vigente. O Ministério das Cidades já autorizou a retomada 2.416 moradias no estado, em 2023.

Retomada

O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 7.528 moradias em todo País. 

O programa, criado no governo do presidente Lula, tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

É a oferta de subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor.

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