Ministério das Cidades divulga resultado do programa Pró-Moradia

Nesta quarta-feira (19), o Ministério das Cidades divulgou o resultado do processo de seleção do programa Pró-Moradia. Operado por intermédio da concessão de financiamentos a estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos da administração direta ou indireta, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, o programa tem o objetivo de proporcionar moradia para famílias de baixa renda.

Após análise da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), vinte propostas foram selecionadas na modalidade Construção ou Aquisição de Unidades Habitacionais, totalizando o valor de financiamento de R$ 245.732.300,96.

As propostas selecionadas, publicadas na Portaria MCid nº 299, de 13 de abril de 2023, passam agora para a fase de contratação no agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal. Quando concluídas, beneficiarão 2.399 famílias em 18 municípios dos estados do Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O processo de seleção é contínuo, o que significa que propostas podem ser apresentadas pelos entes públicos a qualquer momento por intermédio do preenchimento de Carta Consulta online. Para isso, é necessário fazer cadastro no SELEHAB, que é o sistema para cadastramento e seleção de propostas para programas habitacionais federais, sob a gestão da SNH do Ministério das Cidades, e está disponível no link http://selehab.cidades.gov.br/.

Até o momento, foram comprometidos com propostas selecionadas R$ 441.164.644,87, do orçamento total previsto para o exercício de 2023, no valor de R$ 1.200.000.000,00.

Para dúvidas e informações, entre em contato por meio do e-mail snh.dhr@mdr.gov.br, identificando o assunto como Pró-Moradia, ou pelo telefone (61) 2108-1652/1548.

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