Ministério das Cidades anuncia liberação de recursos para retomada de obras do Minha Casa, Minha Vida durante Seminário em Santarém (PA)

Santarém (PA) - Nesta sexta-feira (23), em mais uma ação do Ministério Itinerante, a equipe do Ministério das Cidades visitou Santarém, no oeste do Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento.

Na ocasião, estiveram presentes o ministro Jader Filho e representantes do corpo técnico das Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades. Além disso, o evento contou com a presença da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.

A iniciativa apresentou aos gestores municipais e lideranças comunitárias da região oeste do Pará os principais programas desenvolvidos pelo Ministério das Cidades, como o novo Minha Casa, Minha Vida, e ações na área de mobilidade, habitação, saneamento e meio ambiente.

“Viemos aqui para falar sobre o desenvolvimento das nossas cidades. Por onde eu passo, tenho dito que o intuito do presidente Lula em recriar o Ministério das Cidades é proporcionar a retomada do pacto federativo, aproximando o Governo Federal de onde as pessoas estão: nas cidades”, comentou o ministro.

A visita da equipe do ministério aconteceu durante as comemorações do aniversário de fundação do município de Santarém e também após cidades da região enfrentarem episódios de desastres naturais provocados pela chuva nos primeiros meses deste ano.

“É motivo de muito orgulho estar aqui trazendo este evento no momento em que Santarém faz 362 anos. Aqui os técnicos do Ministério das Cidades puderam apresentar aos gestores, à sociedade civil, aos empresários, para todas as lideranças, as políticas públicas do ministério. Entre as secretarias aqui presentes está a que também fomenta a prevenção de desastres naturais. Observamos que no Pará, no início deste ano, muitas cidades foram acometidas por desastres”, destacou.  

Com uma programação que se estendeu durante a manhã e tarde desta sexta-feira (23), os técnicos do Ministério das Cidades apresentaram, durante o Seminário, palestras com o intuito de desburocratizar o acesso a recursos públicos e aproximar os poderes municipais, estaduais e federais. Os Desafios da Política Nacional de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Humano, e Mobilidade na Região Amazônica. Representantes da Companhia de Habitação do Pará (COHAB) apresentaram, ainda, os programas estaduais para moradia durante o encontro.

“Esse seminário é importante, pois aproxima os governos, tanto federal quanto estadual, dos municípios. O governador Helder Barbalho sempre fala que é importante o fortalecimento dos municípios e das comunidades. Logo, este seminário é um passo em busca desta aproximação. É importante esse processo de preparação do nosso Estado para eventos importantes, como a COP- 30. Santarém é um dos destinos mais procurados pelo turismo e fomentar os investimentos nesta região é de suma importância”, enfatizou a vice-governadora Hana Ghassan.

RETOMADA DE OBRAS DO MCMV EM SANTARÉM

Aproveitando a oportunidade da visita a Santarém, o ministro Jader Filho vistoriou pessoalmente o canteiro de obras dos residenciais Moaçara I e Moaçara II, que foram contratados por meio do Minha Casa, Minha Vida em 2012 e onde, desde então, a construção chegou a sofrer paralisações por duas vezes: em 2013 e 2018. No local, estão sendo construídas 1.408 unidades habitacionais.

Durante o I Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento, Jader Filho anunciou a liberação de R$ 7,7 milhões em recursos para a retomada e conclusão das obras dos dois conjuntos habitacionais do MCMV em Santarém.

As 1.408 unidades habitacionais que terão as obras retomadas em Santarém devem ser concluídas até o fim de 2023. Elas se juntam a 1.048 outras moradias no âmbito do Minha Casa, Minha Vida que tiveram a construção retomada no Estado do Pará, sendo 1.008 no residencial Viver Outeiro, em Belém, e 40 no residencial Sonho Meu, em Barcarena.

Desde a recriação do MCMV pelo Governo Federal no início deste ano, o Ministério das Cidades já entregou 8.816 moradias em todo o Brasil. A meta é contratar dois milhões de novas unidades habitacionais até 2026, com um número que pode subir ainda mais, graças às novas portarias do MCid publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23), que abordam a contratação de 30 mil moradias no campo ainda em 2023 com o Minha Casa, Minha Vida Rural, uma nova fase do programa social.

MINISTÉRIO ITINERANTE

Como já dito, a proposta do Ministério Itinerante é levar as ações e projetos do Ministério das Cidades para mais próximo das regiões e das lideranças locais, de modo a proporcionar o acesso à informação sobre os recursos federais e meios de conseguir viabilizar a execução de políticas públicas voltadas aos municípios.

No Pará, este tipo de iniciativa já ocorreu nos municípios de Parauapebas, no sudeste do estado, e em São Miguel do Guamá, na região nordeste, reunindo prefeitos, parlamentares federais, estaduais e municipais e lideranças de movimentos sociais.

Em Santarém, a visita da equipe do Ministério das Cidades aconteceu a convite do prefeito Nélio Aguiar e do deputado federal Henderson Pinto. “Eu quero parabenizar o ministro Jader Filho pela criação do Ministério Itinerante, que possibilita uma revolução nos municípios, por meio da facilidade e da desburocratização. Mobilidade, habitação, saneamento e desenvolvimento regional são pautas importantes e foram abordadas aqui. Temos que nos unir em favor do nosso povo, da nossa região”, declarou o parlamentar.

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