Ministério das Cidades acompanha Leilão de Iluminação Pública em Itanhaém (SP)

O Secretário Nacional da Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Júnior, acompanhou nesta quinta-feira (20/04) na Bolsa de Valores de São Paulo o Leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para Iluminação Pública do Município de Itanhaém, São Paulo. Coincidindo com os 491 anos da cidade, o processo licitatório é pioneiro na região da Baixada Santista.

“Este é um momento muito aguardado, a finalização de um longo trabalho que marcará a história de Itanhaém. Teremos 100% dos pontos de iluminação pública substituídos, o que trará maior economia de energia, melhora na qualidade dos serviços, valorização dos espaços urbanos, além de ofertar maior sensação de segurança e qualidade de vida ao cidadão itanhaense”, afirmou o prefeito Tiago Cervantes.

Ao Ministério das Cidades cabe o enquadramento, aprovação e acompanhamento de projetos de investimento, considerados como prioritários, na área de infraestrutura urbana para o setor de iluminação pública.

O Secretário Nacional Carlos Tomé Júnior  afirmou que “o processo de desenvolvimento urbano demanda, em geral, grandes investimentos e gera número expressivo de empregos e renda ao cidadão brasileiro, que tem sido uma da prioridade para o governo federal. O sucesso de um leilão como este, o qual proporcionará a implantação de equipamentos mais modernos e eficientes energeticamente, que proporcionarão maior segurança e economia ao município”.

O Consórcio Luz de Itanhaém, vencedor da licitação, irá gerir pelos próximos 13 anos o parque de iluminação pública de Itanhaém, com mais de 28 mil pontos de iluminação e prevê a modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação, o ente privado ganhador, poderá emitir certificados recebíveis na modalidade Debênture Incentivada ou Debênture de Infraestrutura, captando recursos no mercado financeiro para a execução da modernização urbana proposta. Todo trâmite é avaliado e aprovado na Coordenação-Geral de Modernização Urbana (CGMU) da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), garantindo a viabilidade da execução do projeto de iluminação pública.

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