Minha Casa, Minha Vida é retomado com a entrega de 2.745 unidades habitacionais em seis estados brasileiros

Santo Amaro (BA) - O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, retomou, nesta terça-feira (14), o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa de habitação do Brasil, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009. Em solenidade realizada no município de Santo Amaro (BA), o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, entregaram 2.745 unidades habitacionais do MCMV, garantiram a retomada das obras de 5.562 moradias para a população de baixa renda e anunciaram a meta de contratar dois milhões de novos empreendimentos até 2026.

O presidente Lula enfatizou que a ação faz parte da sua prioridade de governo, que é olhar para a população brasileira. “Nós voltamos a governar esse país na expectativa de que a gente tenha condições de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”, disse. Ainda durante a cerimônia, o presidente assinou a Medida Provisória que institui o Minha Casa, Minha Vida e traz suas diretrizes gerais. O ato deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Os esforços envidados pelo governo federal para a retomada do MCMV em tempo recorde foram destacados pelo ministro Jader Filho. “O Minha Casa, Minha Vida é prioridade absoluta para o governo Lula e para o Ministério das Cidades. Fizemos todos os esforços, trabalhamos de maneira incessante dentro do âmbito do Ministério e em apenas 40 dias depois da posse estamos aqui entregando as primeiras moradias”, celebrou. “Isso é um recorde, um feito, porque tivemos que enfrentar e vencer enormes questões pelo caminho, recuperar atrasos, rever obras, refazer projetos. Por isso, a felicidade do corpo de funcionários, técnicos e analistas do Ministério das Cidades é tão grande. É o poder público cumprindo seu papel, atendendo as necessidades do povo.”

A retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida também irá movimentar a economia brasileira. “Nós vamos, nos próximos quatro anos, gerar mais de um milhão de novos empregos, diretos e indiretos, com as obras. Serão duas milhões de novas habitações para a população de todo o Brasil. O Minha Casa, Minha Vida também tem esse efeito, de movimentar a economia e gerar renda e oportunidades em todo o país”, afirmou o ministro Jader Filho.

Novidades

Uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

Outras novidades do Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

O presidente Lula comemorou muito a retomada do programa. “Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir esse país. Nós vamos trabalhar mesmo, não vamos parar mais. A partir de hoje, eu vou viajar todo o Brasil com meus ministros, nós vamos visitar cada cidade, cada estado, e vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas. Nós vamos começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar, a rodar, a girar e a produzir crescimento econômico nesse país. A gente vai voltar a sorrir e a ter esperança!”, afirmou.

Voltado à ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, nas suas diversas formas de atendimento, o MCMV tem por finalidade promover o direito à cidade e à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.

Sob gestão do Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor.

Residências entregues

Foto: Marcelo Camará/MCid

Foto: Marcelo Camará/MCid

Muito mais do que números e cifras de investimento, a casa própria muda horizontes, cria perspectivas e delimita uma nova trilha para muitas trajetórias que até então eram pautadas por privação e ausência de dignidade. Esse é o sentimento da manicure Josimeire Santana Pinheiro, futura moradora do Residencial Vida Nova Sacramento, em Santo Amaro (BA).

Mãe solteira de três crianças, entre 4 e 11 anos, Josi, como gosta de ser chamada, espera há seis anos pelo momento de receber as chaves da casa própria. E as chaves chegaram pelas mãos do presidente da República, Lula, e do ministro das Cidades, Jader Filho, em um momento de muita emoção. “Eu não tenho palavras para agradecer. Eu agradeço a Deus e ao presidente Lula, que beneficiou a gente com este presente”, disse Josi, entre lágrimas. “Se não fosse o Lula, eu não teria casa própria. Ele que tirou tantas pessoas, como eu, da pobreza e deu dignidade para que a gente possa morar na nossa própria casa”, completou.

As unidades habitacionais entregues nesta terça-feira contemplam nove municípios brasileiros: Santo Amaro (684), Lauro de Freitas (206) e Salvador (159), na Bahia; Aparecida de Goiânia (300) e Luziânia (192), em Goiás; Contagem (600), em Minas Gerais; João Pessoa (160), na Paraíba; Santa Cruz do Capibaribe (206), em Pernambuco; e Cornélio Procópio (238), no Paraná.

No início de 2023, essas unidades estavam em fase final de conclusão, significando que, em sua grande maioria, não possuíam pendências de obras, mas, sim, de questões burocráticas, como regularização de documentação dos beneficiados, legalização em cartórios ou as documentações referentes aos serviços de água, esgoto e energia. Essas questões fazem parte de todo o processo para viabilizar a entrega das chaves.

Cabe destacar que algumas dessas obras foram contratadas há quase dez anos. Nesse sentido, nos últimos 30 dias o Ministério das Cidades envidou esforços para visitar cada um dos empreendimentos entregues. Juntamente com o Agente Financeiro e o ente local, foram identificados os entraves e levantadas as soluções para viabilizar a entrega à população.

Retomadas de obras

Os empreendimentos que terão suas obras retomadas conforme anúncio do presidente Lula estão situados em cinco municípios: Rio Largo (609), em Alagoas; Chapadinha (868) e Imperatriz (2.837), no Maranhão; Governador Valadares (240), em Minas Gerais; e Belém (1.008), no Pará. Ao todo, o governo federal buscará a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

Situação atual

Atualmente, existem cerca de 186 mil unidades habitacionais não concluídas no programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, sendo 170 mil nas modalidades Empresas, Entidades Urbanas e Entidades Rurais e outras 16 mil na modalidade Oferta Pública. Desse total, 83 mil empreendimentos estão com as obras paralisadas, por situações diversas, tais como: ocupadas irregularmente, com pendências de infraestrutura, abandono da construtora, indícios de vícios construtivos, dentre outros motivos. Essas unidades serão objeto de esforço conjunto dos Agentes Financeiros, empresas, Governo Federal e entes públicos, respeitadas as atribuições de cada um, visando a retomada e conclusão das obras.

As unidades habitacionais ainda vigentes foram contratadas no período de 2009 a 2018, sendo que 80% delas foram contratadas no período de 2012 a 2014. Dentre os empreendimentos com obras paralisadas, há previsão de retomada de 37,5 mil unidades habitacionais em 2023, sendo 10,8 mil nos primeiros 100 dias de governo e 26,7 mil no restante do decorrer do ano. Há, ainda, uma previsão de que pós 2023 sejam retomadas cerca de 32 mil unidades paralisadas, que apresentam entraves mais complexos, como ocupações/invasões e problemas de infraestrutura.

Além do presidente Lula e do ministro Jader Filho, participaram da solenidade de retomada do Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro (BA) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro dos Transportes, Renan Filho; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano; e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Simultaneamente, o evento foi realizado em outros quatro municípios. Em Lauro de Freitas (BA), participou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em Contagem (MG), esteve o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou da agenda em Aparecida de Goiânia (GO) e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, esteve em João Pessoa (PB).

Assista ao vídeo de apresentação da retomada do Minha Casa, Minha Vida

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