Governo Federal anuncia medidas para facilitar o acesso a moradias após desastre no Rio Grande do Sul

São Leopoldo (RS) – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15), durante agenda presidencial na cidade gaúcha de São Leopoldo, novas medidas para atender à demanda de habitação acarretada pelas chuvas e enchentes no estado do Rio Grande do Sul (RS). As ações, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), vão facilitar o acesso das famílias que perderam suas moradias e aproveitar imóveis de vários tipos para uso imediato nos municípios afetados.

“Não faltará apoio do governo federal, nem ao Rio Grande do Sul ou a qualquer outro estado brasileiro”, garantiu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento de anúncio. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se encarregou de detalhar as medidas do governo federal para apoiar a reconstrução do estado. No âmbito da habitação, o ministro assegurou a reposição de moradias. “O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam no perfil do MCMV, dentro do mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”, disse.

De acordo com o ministro, essa ação se dará por três diferentes caminhos. O primeiro é a compra assistida de imóveis usados para atender às pessoas que estão desabrigadas. Isso pode ser feito com a busca de imóvel pelo beneficiário ou por chamamento público de interessados em vender imóveis, que terão um valor máximo e serão avaliados pela Caixa.

Outro caminho é de imóveis financiados que estejam desocupados e retomados para ir a leilão pela Caixa ou pelo Banco do Brasil. “Todas essas casas serão retiradas do leilão para entregar a famílias que precisam das casas”, explicou o ministro. Segundo ele, 600 unidades habitacionais nessa situação já foram identificadas.

O terceiro caminho é a aquisição pelo governo federal de imóveis já em construção ou com obras concluídas em oferta por construtoras. O ministro afirmou que foi realizada uma busca por esses imóveis e encontrados mais de 14 mil em diferentes níveis de conclusão, com 600 já concluídos.

Essas ações atenderão à demanda informada pelas prefeituras por meio do formulário disponibilizado no site do Ministério das Cidades. “As prefeituras devem informar se precisarão de casas, a quantidade de casas, as localidades e o que precisam para repor as casas perdidas nessas enchentes”, apontou o ministro.

Caso as medidas apresentadas não atendam à demanda, ainda será feito o aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na última seleção do MCMV, realizada em 2023. E poderá ser feita uma nova seleção do MCMV para os municípios em que as medidas anteriores não forem suficientes.

Benefícios para financiamento habitacional

Novas medidas para beneficiar as famílias atingidas pelo desastre que possuem financiamento habitacional também foram anunciadas. “Para quem tem apartamento financiado pelo Minha Casa, Minha Vida ou pelo FGTS, está autorizada a suspensão do pagamento das parcelas por seis meses nessas cidades que foram atingidas”, detalhou Rui Costa.

Além disso, foi estendido o tempo para uso do saldo do FGTS para pagar parcela em atraso de 6 para 12 meses e foi instituída carência de 180 dias para todos os novos contratos

Outras medidas anunciadas

O anúncio das medidas para habitação foi feito em meio a um pacote de outras medidas, incluindo a criação do Auxílio Reconstrução para famílias, no valor de R$ 5,1 mil reais, e a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, sob a liderança do ministro Paulo Pimenta.

O detalhamento das demais ações está disponível no site do Palácio do Planalto.

A comitiva presidencial, que incluiu o ministro das Cidades, Jader Filho, entre outros ministros de Estado, prefeitos, representantes dos poderes legislativo e judiciário e do governo do estado do RS, também realizou uma visita a abrigos no município para conhecer as condições das famílias desalojadas.

“Gostaria de expressar minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, às famílias que perderam seus entes queridos, àqueles que não perderam seus entes queridos, mas perderam tudo o que construíram ao longo de suas vidas. Trabalharemos em conjunto com o governo estadual, com os municípios, para reconstruir o Rio Grande do Sul”, disse o ministro Jader Filho. “Não faltará recurso, não faltará esforço, não faltará vontade de reconstruir esse estado tão importante da nossa federação e, em especial, o apoio ao povo gaúcho”

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