Em sessão no Senado, ministro das Cidades detalha ações federais para enfrentamento da catástrofe climática no Rio Grande do Sul

Brasília (DF) - “Não existe um remédio único para a solução do que assolou o Rio Grande do Sul. E o Governo Federal não medirá esforços!”. Com esta frase, o ministro das Cidades, Jader Filho, deu início à sua participação na abertura da sessão de debates temáticos, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (27) no Plenário do Senado Federal.

A sessão, aberta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão temporária externa de trabalho para acompanhar as ações no estado do Rio Grande do Sul.

Além do ministro das Cidades, estiveram presentes o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Saúde; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Fazenda; da Igualdade Racial; do Empreendedorismo

O ministro Jader Filho esclareceu aos senadores questões relacionadas às medidas tomadas até o momento e os projetos que deverão ser colocados em prática para reconstruir os municípios do Rio Grande do Sul e proporcionar dignidade à população atingida pela catástrofe climática que afeta mais de 90% das cidades gaúchas.

O titular do Ministério das Cidades também defendeu que é necessário ter paciência para elaborar as ações de reconstrução e mitigação de novas tragédias climáticas, visto que a situação ainda é muito impactante nas gestões municipais e ainda não há estudos técnicos que avaliem com precisão a dimensão dos danos e recursos necessários para que tudo seja restabelecido.

“Desde a semana passada viemos conversando com prefeitos do Rio Grande do Sul para que nós possamos entender a complexidade da questão da habitação. Nós temos que ter paciência nesse assunto, fundamentalmente com os nossos prefeitos, pois chegaram até nós, do Ministério das Cidades, relatos de áreas rurais que tiveram casas devastadas pela água ou por encostas que desabaram, assim como registros do que acontece na Região metropolitana de Porto Alegre, que continua uma incógnita. Afinal de contas, boa parte dela está embaixo d'água e ainda não se sabe nem sequer medir qual é o alcance da devastação e qual é a quantidade de unidades habitacionais que deverão ser feitas naqueles locais”, pontuou o ministro.

Jader Filho reforçou que o processo de reconstrução depende de outros fatores, como análise dos imóveis atingidos, do que pode ser recuperado e da extensão dos danos, com destaque para a preocupação de que as casas localizadas em áreas de risco não podem ser reconstruídas no mesmo local.

“Não podemos construir novas casas se elas estão em áreas de risco, se elas estão em áreas que podem ser novamente atingidas pelas enxurradas. Esse é um dos questionamentos que fazemos aos prefeitos gaúchos. Já reunimos com 38 municípios, mas são quase 400 municípios que nós teremos que ter o diálogo. Desde a semana passada, convidamos a todos os prefeitos para enviarem dados dos seus municípios sobre a habitação, mas somente 54 nos apresentaram a quantidade de casas atingidas. Mas nós entendemos a situação pela qual eles passam e faço a defesa dos mesmos neste sentido, pois eles estão com dificuldades enormes de nos apresentarem as informações”, disse.

“Mas, ao mesmo tempo, faço um apelo para que os prefeitos possam nos dar as informações. Assim a gente pode começar a trabalhar e a tratar com as áreas técnicas, com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Planejamento, com a Casa Civil, sobre o crédito extraordinário que o Ministério das Cidades irá precisar para poder fazer a construção dessas unidades habitacionais”, ressaltou o ministro.

NOVO PAC SELEÇÕES

Sobre o recente anúncio do Ministério das Cidades do Novo PAC Seleções nos eixos “Água Para Todos” e “Cidades Sustentáveis e Resilientes”, Jader Filho expôs aos senadores que todas as propostas de intervenção em encostas apresentadas pelas cidades gaúchas foram aprovadas. O ministro comentou ainda sobre o próximo anúncio que será realizado pelo Ministério das Cidades quanto à seleção de propostas para ações de drenagem dentro do Novo PAC.

“Já posso adiantar que temos feito com a Casa Civil, por orientação do presidente Lula, que a seleção, a qual estava estabelecida em R$ 4,4 bilhões, seja ampliada, porque nós vamos analisar todos os projetos, em especial os projetos das áreas que estão sendo impactadas por esse evento climático que estamos vendo agora. Em paralelo a isso, estamos em diálogo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com outros técnicos para que possamos analisar se esses projetos que foram apresentados lá em novembro estão adequados à realidade que nós estamos vivendo hoje, porque em novembro o retrato era um e hoje é outro”, explicou.

“NOVO NORMAL”

Jader Filho salientou seu discurso de que o cenário global de mudança climática impõe um “novo normal” à humanidade, onde se faz necessário pensar em ações de prevenção a catástrofes climáticas como as vistas no Rio Grande do Sul.

“É importante que todos tenham a compreensão de que este é o novo normal. Nós iremos ver com cada vez mais frequência, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil, cenários de eventos climáticos extremos, seja da seca ao excesso de chuva. Se as nossas cidades não estiverem preparadas, se não estiverem adaptadas, se a resiliência das nossas cidades não for uma prioridade com obras de prevenção a desastres, nós iremos ver tragédias como essas cada vez mais frequentes, onde sairá muito mais caro ao país a reconstrução. O Brasil precisa entender a urgência climática. O Brasil precisa priorizar isso nos seus orçamentos”, declarou.

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