Em evento com empresários da construção civil, ministro ressalta parcerias para habitação

São Paulo (SP) - O ministro das Cidades, Jader Filho, participou nesta quarta-feira (12) da 96ª edição do Encontro Nacional da Indústria de Construção (ENIC), realizado no São Paulo Expo. Integrando o painel de abertura “Parceria Estado e Governo Federal em busca da redução do déficit habitacional”, o ministro abordou as principais iniciativas do Ministério das Cidades para enfrentar esse déficit e as medidas tomadas pela pasta para proporcionar moradia digna para a população com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Também participaram do painel o governador do Paraná, Ratinho Massa Júnior, a vice-Presidente da CAIXA, Inês Magalhães, e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. A CBIC é a entidade que promove o evento.

O ministro deu início à sua fala ressaltando a importância de promover, como uma orientação do presidente da República, o diálogo com a sociedade em todos os segmentos – habitação, saneamento, mobilidade. “Uma das partes mais importantes, que o presidente tem insistido, é a restituição do pacto federativo”, disse. “Desde o início do governo, tivemos oportunidade de conversar com prefeitos e governadores, e o MCMV tem sido um assunto todos eles têm se colocado à disposição de fazer parcerias, de discutir maneiras de que os recursos da habitação possam se complementar.”

Com a maior disponibilidade de recursos após a PEC da Transição, segundo o ministro, o Brasil está em um momento extraordinário para a habitação, em que é possível promover discussões sobre parcerias com governadores e prefeitos para que a habitação chegue ao maior número de famílias. Como exemplo, ele citou parcerias em que estados e municípios possam zerar as parcelas na Faixa 1 dos Fundos FAR, FDS ou PNHR. “Essas parcerias vão permitir que mais unidades habitacionais possam ser construídas”, afirmou.

Em diálogos com a Casa Civil, foi trabalhada a possibilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) agir de forma firme na Faixa 1, que são famílias que tem até R$ 2.640. “Nós estabelecemos que o grande problema das pessoas do Faixa 1, para acessar o FGTS e os empreendimentos financiados por ele não é o acesso ao financiamento – é a entrada”, afirmou. “Um dos movimentos foi conversar com a CAIXA e a direção do FGTS para que pudéssemos diminuir a taxa de juros, aumentar o número de parcelas e o valor do subsídio, porque essas pessoas vivem de aluguel. Elas já pagam aluguel e muitas vezes esse aluguel é maior do que a parcela do imóvel que ao final do financiamento será delas.”

Meta de 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos

O ministro anunciou a assinatura de portaria interministerial que aumenta o valor do MCMV para R$ 170 mil do AGU, do FAR, do FDS e do PNHR e institui a meta de 2 milhões de unidades habitacionais nos próximos quatro anos. “Com essa meta imaginamos a possibilidade de gerar mais de um milhão de empregos diretos e indiretos e aqui quero dizer – o governo do presidente Lula enxerga em vocês um dos principais motores para a geração de emprego e renda neste país”, complementou. “Daí o foco que temos dado ao MCMV e aos incentivos para que o FGTS possa chegar de fato ao maior número de pessoas e gerar riqueza, emprego e renda neste País.”

Antes de encerrar, o ministro ainda comentou sobre possíveis ajustes na meta do MCMV para ultrapassar os dois milhões de unidades habitacionais. “Eu acredito muito no programa Minha Casa, Minha Vida, e acredito que ele não pode ser um programa de partido nem de governo, ele precisa ser um programa de Estado. Ele não pode parar”

No início do governo, foram encontradas 186 mil unidades habitacionais contratadas, das quais 83 mil estavam paralisadas. “Dessas, já entregamos até o 100º dia de governo, mais de 6 mil unidades e vamos entregar até o final de abril cerca de 9 mil”, afirmou o ministro. “Dessas obras que estavam paralisadas, já retomamos mais de 11 mil unidades, com a pareceria da Caixa e vamos dar mais velocidade ainda, porque obra para é prejuízo, para o empresário, empregos, economia pessoas que estão aguardando suas casas há tantos anos.”

O ministro relatou que, em uma inauguração em Jaboatão dos Guararapes, na obra do canal do Rio Jordão, ao entregar a chave para uma das beneficiárias, ela estava acompanhada de uma adolescente e disse que quando foi retirada de sua casa para o início das obras, há 13 anos, ela estava grávida de uma menina e, agora, aquela menina era sua filha adolescente que ali estava. “Isso não pode continuar – obra parada é prejuízo para o nosso país. A gente precisa dar previsibilidade q que os empresários vão fazer as obras, receber em dia e que vamos fazer com que o MCMV volte a trazer esperança para as pessoas.

Diálogo com o setor privado

Na segunda parte do painel, o ministro Jader Filho pediu um pouco de paciência ao setor privado, por se tratar de um momento de reconstrução. “Estamos tendo que reconstruir o Ministério das Cidades, que foi descontinuado, assim como MCMV”, lembrou. “Para colocá-los novamente de pé, a CBIC, Abrainc e e outros segmentos da sociedade tem nos ajudado. Vamos continuar dialogando e eu e minha equipe estamos à disposição.”

“O único compromisso que não tenho é com o erro. Se tivermos que fazer ajustes, vamos fazer, discutir e conversar. Diálogo é a palavra que o presidente tem nos trazido, para que tenhamos com a sociedade, com os entes, governadores, prefeitos empresários, porque quem conhece o segmento e os caminhos são vocês. São vocês quem sabem como as coisas devem acontecer.”

Visita à FEICON

Após sua participação no painel do 96º ENIC, o ministro conheceu parte dos estandes da FEICON, que acontece até o dia 14 de abril no São Paulo Expo em parceria com o evento da CBIC. A FEICON é o maior evento de construção civil e arquitetura da América Latina, e principal plataforma para apresentação e desenvolvimento de tendências e tecnologias destes setores.

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