Perguntas Frequentes

As atividades do Curso acontecerão no formato virtual (Ensino à Distância), entre 03 de agosto e 30 de setembro de 2026, em duas etapas:

• assíncronas - você acessa em horários flexíveis, individualmente de seu próprio computador, entre 03/08 e 18/08/2026; e
• síncronas - você estará presencialmente junto com o grupo do município, em um local com infraestrutura para interação virtual, entre 19 de agosto e 30 de setembro, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h (horário de Brasília).

Aproximadamente 45 horas, sendo ao menos 5 horas em atividades assíncronas (realizadas de forma flexível); e cerca de 40 horas em atividades síncronas (aulas ao vivo em grupo). Haverá certificação individual, desde que atendido o mínimo de frequência nas aulas síncronas.

A inscrição é gratuita, assim como a oferta do curso, não inferindo em custos ao município nem à equipe participante.

A iniciativa trata-se de capacitação técnico-científica em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy e não envolve transferência de recursos financeiros pela União

A inscrição é realizada por meio de formulário virtual disponível aqui.

Neste formulário, apenas uma pessoa representante faz a inscrição de seu(s) município(s). Para esta inscrição, é preciso ter o compromisso do(s) município(s) - na figura da Prefeita ou Prefeito - em disponibilizar espaço físico, estrutura e equipe técnica durante os dias de curso, caso seja selecionado [veja a lista de documentos para inscrição]

Há 2 modalidades distintas de inscrição:

• Individual: município com 100 mil habitantes ou mais pode realizar sua inscrição no formato individual, sem incluir outros municípios em sua equipe.
• Em parceria:  Esta é uma possibilidade de inscrição para municípios com menos de 100 mil habitantes. Esta modalidade permite a inscrição conjunta de 2 (dois) ou mais municípios. Mas atenção! Eles precisam fazer parte de um mesmo arranjo populacional, cujo conjunto da população seja de, no mínimo, 100 mil habitantes. No caso de seleção, estes municípios formarão uma única equipe, com até 20 pessoas.

Obs.: O que é Arranjo populacional? Agrupamento de dois ou mais municípios com forte integração, reconhecido pelo IBGE. Veja aqui a lista de Arranjos acima de 100 mil habitantes e descubra se seu município faz parte.

Durante a inscrição, será necessário indicar apenas uma pessoa como líder da equipe. No caso de a inscrição ser selecionada, esta pessoa ficará responsável por indicar a equipe participante, além de preparar o espaço físico e estudo de caso local para as aulas. A equipe deverá ser composta por pessoas servidoras públicas, preferencialmente efetivas.

10 inscrições serão selecionadas para as vagas. Assim, 10 equipes técnicas poderão ser formadas! Dependendo da inscrição, 1 equipe pode ser formada por mais de 1 município - caso da inscrição em parceria.

O edital prevê equilíbrio regional, com 2 vagas para cada região do País. Se alguma região não tiver inscrições suficientes, as vagas serão redistribuídas para outras regiões.

Até 30 de junho de 2026.

• Carta de compromisso da(o) prefeita(o);
• Carta de apresentação da pessoa que liderará o grupo;
• Relatório sobre vulnerabilidade climática;
• Documentos de comprovação dos critérios de priorização, se for o caso.

Modelos destes documentos podem ser acessados através do link: https://www.redus.org.br/capacidades/biblioteca/pasta/43ed2072-7b63-46e8-95b1-f6121c449fe0

A carta deve ser assinada pela prefeita ou prefeito, não sendo aceito o compromisso de outro cargo, visto que a ideia é formar uma equipe multisetorial e transversal no Município.

É um documento simples apresentando os principais riscos climáticos do Município, como enchentes, deslizamentos, calor ou secas, além das ações já realizadas ou planejadas para enfrentamento desses problemas. É uma forma de já se preparar para o conteúdo do Curso e pensar em como a realidade do Município dialoga com o tema

Sim. É necessário disponibilizar espaço com internet e equipamentos para participação nas aulas ao vivo.

Para a inscrição ser analisada, é preciso apresentar todos os documentos obrigatórios, listados na pergunta 10.

Para a seleção, será considerado o equilíbrio regional, ou seja, cada região tem garantidas 2 vagas – caso haja inscrição válida.

Para desempate no processo seletivo, serão considerados alguns itens para priorização. Fique atento pois isso pode fazer diferença! Receberão pontos de priorização inscrições que apresentarem comprovação sobre ter:

• Plano Diretor vigente ou em revisão - no caso de inscrição conjunta, verificaremos o Município com maior porte populacional inscrito;
• Representação feminina na gestão urbana: seja como Prefeita ou como Secretária de área responsável pela formulação do Plano Diretor;
• Indicação de liderança para a equipe local exercida por pessoa negra.

📧 cgac@cidades.gov.br