Concorrência Pública nº 01/2023
CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
Extrato de publicação do contrato
Errata de retificação do contrato
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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
A Comissão Especial de Contratações, designada por meio da Portaria n° 1034, de 21 de agosto de 2023, torna público o resultado das propostas de preços da Concorrência nº 01/2023 - Comunicação Institucional, comunicado na Quarta Sessão Pública, realizada no dia 09/07/2024: a primeira colocada: BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA - segunda colocada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA - terceira colocada: IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA e quarta colocada: DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL.
De acordo com o subitem 19.1 do Edital, está aberto o prazo de até 03 (três) dias úteis para interposição de recurso.
Ata de abertura da 4ª sessão pública - Concorrência nº 1/2023
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DECISÃO DE RECURSO
O Ministério das Cidades, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada por meio da Portaria nº 1034, de 21/08/2023, acatando a decisão da Subcomissão Técnica, torna público para conhecimento dos interessados a Decisão e deferimento parcial sobre o recurso recebido em 13/06/2024, conforme previsto no item 19.3. do Edital e documentação anexa.
Despachos Concorrência 01/2023.
AVISO DE ABERTURA DA 4ª SESSÃO
A quarta sessão da Concorrência nº 01/2023 ocorrerá dia 09 de julho de 2024, às 10h, no endereço Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, bloco N, Edifício Funasa, quarto andar, sala 415, Brasília-DF.
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Contrarrazão da empresa BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA
O Ministério das Cidades, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada por meio da Portaria nº 1034, de 21/08/2023, torna público para conhecimento dos interessados apresentação da Contrarrazão da empresa BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA, nos autos da Concorrência 01/2023 do Ministério das Cidades.
“Recebida a Contrarrazão a Comissão Especial de Contratação poderá reconsiderar a sua decisão, no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, no mesmo prazo, submeter o recurso, devidamente instruído, e respectivas impugnações à autoridade competente, que decidirá em 10 (dez) dias úteis contados de seu recebimento.” item 19.3. do Edital.
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RECURSO
O Ministério das Cidades, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada por meio da Portaria nº 1034, de 21/08/2023, torna público para conhecimento dos interessados o recurso recebido em 13/06/2024, para fins de publicidade e abertura de prazo conforme previsto no item 19.2. do Edital:
"Interposto o recurso, o fato será comunicado às demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo máximo de 3(três) dias úteis."
Recurso em anexo.
Atenciosamente,
Leandro de Castro Abelha
Membro da Comissão de Especial de Contratações
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Aviso:
Informamos que foram disponibilizados novos links de acesso externo ao conteúdo do processo de contratação referente à concorrência n° 01/2023.
Lembramos ainda que, em caso de interesse, a consulta ao processo pode ser realizada no Ministério das Cidades, no endereço: SAUS, bloco N Quadra 4, sala 421, Ala Sul (prédio da FUNASA), Asa Sul, Brasília-DF.
O prazo final para encaminhamento de recursos é dia 13 de junho de 2024.
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Aviso:
Informamos que estão sendo disponibilizados outros documentos de interesse relativos à Concorrência nº 01/2023. Há um grande volume de documentação que está sendo compactada, processada e digitalizada para inclusão no sistema SEI que possui limitações no que tange o tamanho de alguns arquivos do processo em comento.
Acreditamos que tais atividades se encerrarão no dia de hoje, de forma que os concorrentes possam ter acesso amplo e irrestrito a toda documentação.
Assim, considerando as dificuldades enfrentadas para inclusão dos arquivos relativos à concorrência e disponibilização do acesso dos concorrentes, a
Comissão Especial de Contratações decidiu pela prorrogação do prazo para interposição de recursos até o dia 13 de junho de 2024, garantindo assim, os três dias úteis previstos no Edital.
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Aviso:
Informamos que houve problemas no envio do link para acesso externo das empresas licitantes aos documentos de interesse relativos à Concorrência nº 01/2023.
Acreditamos que tais intercorrências foram causadas devido a conflito de domínio do sistema SEI, que atualmente é utilizado pelos Ministérios das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional, com os emails cadastrados (@mdr/@cidades), causando a rejeição e a devolução de emails enviados via sistema SEI.
Assim, considerando as dificuldades enfrentadas para conceder o acesso externo à documentação, e tendo em vista que somente em 06/06/2024, após às 18h, finalizou-se o encaminhamento dos links às empresas licitantes, a Comissão Especial de Contratações decidiu pela prorrogação do prazo para interposição de recursos até o dia 11 de junho de 2024, garantindo assim, os três dias úteis previstos no Edital.
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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
Conforme disposto no subitem 20.5, alínea e do Edital, a Comissão Especial de Contratações, designada por meio da Portaria n° 1034, de 21 de agosto de 2023, torna público o resultado das notas das propostas técnicas da Concorrência nº 01/2023 - Comunicação Institucional, comunicado na Terceira Sessão Pública, realizada no dia 04/06/2024: a primeira colocada / pontuação final: BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA, 96,6 - segunda colocada / pontuação final: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, 89,5 - terceira colocada / pontuação final: IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, 84,8 e quarta colocada / pontuação final: DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL, 81,1.
De acordo com os subitens 20.5 e 19.1 do Edital, está aberto o prazo de até 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. As planilhas de avaliação e demais documentos poderão ser solicitados pelo e-mail colic@cidades.gov.br sendo concedido link externo para acesso.
Cleube Leite Ferreira
Presidente da Comissão Especial de Contratações, em exercício
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Aviso:
O Ministério das Cidades, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada por meio da Portaria nº 1034, de 21/08/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que a Subcomissão Técnica finalizou a análise dos invólucros nº 02 e nº 04, conforme determina o item 20.4 do Edital, e entregou as Atas de Julgamento a esta Comissão Especial de Contratação.
Assim, ficam as empresas convocadas para a realização da Terceira Sessão Pública nos termos do item 20.5 do Edital, a realizar-se no dia 04/06/2024 às 10h, na Esplanada dos Ministérios, bloco E, sala Paraná, nº 615, 6º andar, Ministério das Cidades.
Brasília-DF, 29 de maio de 2024.
Angela Fernanda Bertoldo Lobato
Presidente da Comissão Especial de Contratação
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Aviso:
O Ministério das Cidades, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada por meio da Portaria nº 1034, de 21/08/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que não houve recurso após habilitação das empresas licitantes BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA, DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL, INPRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA e FSB COMUNICAÇÃO.
Assim, ficam as empresas convocadas para a realização da Segunda Sessão Pública nos termos do item 20.3 do Edital, a realizar-se no dia 14/03/2024 às 10h, na Esplanada dos Ministérios, bloco E, sala Paraná, nº 615, 6º andar.
Brasília, DF 11 de março de 2024.
Angela Fernanda Bertoldo Lobato
Presidente da Comissão Especial de Contratação
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Aviso:
Após análise e subsidiada pela área demandante deste Ministério, que avaliou as documentações das concorrentes em relação à Qualificação Técnica, esta Comissão Especial de Contratação concluiu que estão habilitadas na presente Concorrência as licitantes: BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA, DIÁLOGO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL, INPRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA e FSB COMUNICAÇÃO.
Conforme Item 19 do Edital:
Eventuais recursos referentes a presente concorrência deverão ser interpostos no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar da data de hoje, 04/03/2024, (intimação do ato), em petição escrita dirigida à autoridade competente do contratante, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, protocolizada de segunda a sexta-feira no horário 08:00h às 18:00h, no seguinte endereço Setor de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 04 - Bloco N - 4º andar - Ala Sul, sala 421, CEP: 70.070-040 - Brasília/DF.
Interposto o recurso, o fato será comunicado às demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo máximo de 3(três) dias úteis.
Recebida(s) a(s) impugnação(ões), ou esgotado o prazo para tanto, a Comissão Especial de Contratação poderá reconsiderar a sua decisão, no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, no mesmo prazo, submeter o recurso, devidamente instruído, e respectiva(s) impugnação(ões) à autoridade competente, que decidirá em 10 (dez) dias úteis contados de seu recebimento.
Não será conhecido o recurso interposto fora do prazo legal ou subscrito por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo como representante da licitante.
Será franqueada aos interessados, desde a data do início do prazo para interposição de recursos ou impugnações até o seu término, vista ao processo desta concorrência, em local e horário a serem indicados pela Comissão Especial de Contratação.
Nota Técnica - Análise da Habilitação
Documentação de Habilitação - BR Mais
Documentação de Habilitação - Diálogo
Documentação de Habilitação - FSB Comunicação
Documentação de Habilitação - In Press Oficina
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AVISO DE SORTEIO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Ministério das Cidades, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada por meio da Portaria nº 1034, de 21/08/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará sorteio, conforme estipulado no edital, para a escolha dos 3 (três) integrantes da Subcomissão Técnica, às 08h do dia 19 de fevereiro de 2024, na Sala 715 (Mato Grosso), 7º andar, bloco E, Esplanada dos Ministérios.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
a) não vinculados ao Ministério das Cidades:
Augusto Carvalho Silveira Guterres, Fabrício Lazzarini Carbonel e Cleberson Luiz Marcon;
b) vinculados ao Ministério das Cidades:
Anna Paula da Silva Queiroz, Caroline Bastos Carneiro Campos, Helder Melillo Lopes Cunha Silva, Lucile Licari, Maria Tereza Parada Rodrigues e Mauro Botelho Vaz Almeida.
Nos termos do subitem 17.3.4. do edital, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação em comento, mediante a apresentação à Comissão Especial de Contratação de justificativa para a exclusão. Eventuais impugnações deverão ser protocoladas junto à Comissão, por intermédio do e-mail: angela.lobato@mdr.gov.br.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 560010.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U de 06/12/2023, foi republicado devido a alteração no subitem 17.3, a qual não afeta a formulação da proposta, bem como para atender o prazo estipulado no subitem 17.3.2, que visa a escolha, por sorteio, dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica. Processo: 80000.005656/2023-52.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para atender o Ministério das Cidades. Total de Itens Licitados: 1.
Total de Itens Licitados: 1.
Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Retirada do Edital: Setor de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 04 - Bloco N - 4º andar - Ala Sul, sala 421, CEP: 70.070-040 - Brasília/DF ou Concorrência nº 01/2023.
Entrega das Propostas: 22/02/2024 às 10h00. Endereço: Ministério das Cidades, Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Auditório, Subsolo, Brasília-DF.
- Estudo Técnico Preliminar - Concorrência nº 01/2023
- Portaria nº 153, de 22 de fevereiro de 2024 - Constitui a Subcomissão Técnica, objetivando analisar as propostas técnicas da da Concorrência nº 1/2023