Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contratos 2024
Info

2024

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 26/04/2024 16h48 Atualizado em 08/08/2025 10h10
Termo de Reconhecimento de Inexigibilidade

Aguarde. Carregando conteúdo da aba...

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão de Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Mobilidade Urbana
      • Habitação
      • Saneamento
      • Capacitação
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Emendas de Comissão/Bancadas
      • Emendas do relator
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Planhab 2040
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob Gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Sobre o Pró-Moradia
      • Modalidades Sob a gestão da SNH
      • Regulamentação do Pró-Moradia
      • Pró-Moradia
      • Publicações
      • Manuais, selos e logomarcas
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Acordos de Cooperação
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Emendas ao Orçamento
      • Publicações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Carteira de Projetos
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Vídeos
    • Rádio
    • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca