Com foco em viabilidade económica e mecanismos de financiamento
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MANUAL SOBRE CONTRATOS DE PERFORMANCE E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA EMPRESAS DE SANEAMENTO. International Finance Corporation-IFC (Banco Mundial), GO Associados, Fondo Español para Latinoamerica y el Caribe (Governo da Espanha). Washington, 2013 O objetivo deste Manual é oferecer uma ferramenta para os gestores públicos e privados de empresas e autarquias de saneamento desenvolvam contratos para a redução de perdas aparentes e física de água, além de aumento de eficiência energética. O cenário brasileiro de perdas de água e eficiência energética no setor de saneamento é bastante problemático. A média brasileira de perdas de água é de aproximadamente 40% (incluindo perdas reais e aparentes). Em algumas empresas de saneamento essas perdas superam 60%. Já as despesas com energia elétrica representam, após gastos com pessoal, o principal item de custos das empresas de saneamento. Há também espaço para aumentar a eficiência na utilização de energia por parte dessas empresas. O elevado índice de perdas de água reduz o faturamento das empresas e, consequentemente, sua capacidade de investir e obter financiamentos. Além disso, gera danos ao meio-ambiente, na medida em que obriga as empresas de saneamento a buscarem novos mananciais. A International Finance Corporation – IFC deseja fomentar esse modelo de contratação no intuito de auxiliar as companhias e autarquias de saneamento a melhorarem seus níveis de eficiência operacional e consequentemente a qualidade dos serviços públicos prestados. O Manual é composto de cinco seções, incluindo essa introdução. A Seção 2 fornece um breve diagnóstico da situação de perdas de água e uso de energia por parte das operadoras de saneamento no Brasil. A Seção 3 explica por que é vantajoso utilizar contratos de performance como maneira de reduzir perdas de água e fomentar a eficiência energética em empresas de saneamento. A Seção 4 ensina ao leitor do Manual a realizar um diagnóstico técnico da situação atual de perdas de água e utilização de energia da empresa de saneamento. A Seção 5 fornece um roteiro para realizar um estudo de viabilidade econômico-financeira para que a operadora de água seja capaz de verificar se o seu nível de gastos é compatível com o projeto. A Seção 6 detalha os aspectos jurídicos de um contrato de performance. Por fim, a Seção 7 apresenta as conclusões do Manual. A ideia do Manual é oferecer uma ferramenta útil e prática. Sem prejuízo do rigor técnico, o texto é simples atendo-se aos pontos necessários para os gestores. O “engenheirês”, “juridiquês” e “economês” foram deliberadamente evitados e pontos específicos e tecnicalidades podem ser pesquisados nas referências listadas ao final. |
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AVALIAÇÃO ECONÔMICA: Eficiência Energética. Editora Universitária, Universidade Federal da Paraíba -UFPB. Heber Pimentel Gomes. João Pessoa, 2014 As ações de combate às perdas de água e energia nos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário são, atualmente, medidas imprescindíveis e inadiáveis para garantir a sustentação econômica da grande maioria das empresas de saneamento existentes no Brasil e no mundo. Qualquer conjunto de ações a executar num sistema de saneamento, visando melhorar sua eficiência em termos de redução das perdas de água e energia, necessita de um estudo técnico, ambiental e econômico para verificar sua viabilidade. Embora a viabilidade técnica e ambiental das ações físicas e operacionais, com vistas a melhorar a eficiência dos sistemas no setor de saneamento, seja necessária, não é suficiente. É necessário também que haja um estudo de viabilidade econômica que demonstre que os custos de investimentos e operação, aplicados para melhorar a eficiência do sistema, geram benefícios que podem garantir a sustentabilidade econômica da sua exploração. Os estudos de viabilidade econômica dos investimentos em projetos de saneamento devem ser enfocados com base nos aspectos financeiros e econômicos dos custos e benefícios envolvidos, assim como nas características peculiares da engenharia dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, principalmente com relação às ações de operação e manutenção. O presente livro tem como propósito servir de base para estudos de viabilidade econômica de projetos de saneamento, buscando mostrar as metodologias de avaliação econômica aplicadas a estudos de caso de ações de combate ao desperdício de água em sistemas de abastecimento e de energia em estações elevatórias de água e esgoto. No caso dos projetos na área de saneamento, que incluem os sistemas de abastecimento urbano de água e de esgotamento sanitário, essa avaliação pode ser feita pela ótica do prestador dos serviços ou da sociedade. No primeiro caso, o ente principal envolvido na avaliação é a empresa de saneamento, responsável pela concessão da prestação do serviço; no segundo caso a avaliação é mais ampla e envolve, também, a sociedade beneficiária dos serviços prestados. Trata-se de uma publicação que tem como principal objetivo servir de instrumento de capacitação dos profissionais das empresas de saneamento na elaboração de estudos de viabilidade econômica de projetos que visam a gestão eficiente de água e energia neste setor. |
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Guia prático de chamadas públicas do PEE para Distribuidoras. Agência Nacional de Energia Elétrica. Brasília: ANEEL, 2016.A publicação é destinada às empresas de serviços de eficiência energética (ESCO), consumidores, fabricantes e comerciantes de equipamentos eficientes interessados em apresentar projetos de eficiência energética, no âmbito do PEE. O documento consolida os conceitos necessários para a apresentação de projetos e orienta os proponentes na elaboração de projetos de qualidade e com resultados eficazes. O Guia está organizado em quatro partes que visam explorar as seguintes questões: quais são as principais regras a serem observadas pelos proponentes para apresentação de propostas de projetos em Chamadas Públicas do PEE; quais são as ações de eficiência energética possíveis; quais são os modelos de contratação e como eles são aplicados no âmbito do PEE. A publicação foi elaborada com o apoio colaborativo entre a ANEEL e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, estabelecido no âmbito do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha. |
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Guia prático de chamadas públicas do PEE para Proponentes.
Agência Nacional de Energia Elétrica. Brasília: ANEEL, 2016 |
