Dimensionamento das Necessidades de Investimentos

APRESENTAÇÃO

O objetivo central deste estudo foi dimensionar o volume de investimentos necessários à universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários no Brasil. Esta estimação foi realizada levando em consideração a evolução do padrão demográfico no país, as características das cidades brasileiras, e as diferenças de acesso aos serviços nas regiões mais pobres. O dimensionamento foi realizado para as populações urbana e rural separadamente.

A unidade base para a estimação dos investimentos foi o município. Assim, o volume de investimento total necessário ao atendimento de 100% da população brasileira corresponde ao somatório dos investimentos requeridos no total de municípios da federação.

O estudo compreende basicamente:

• (i) caracterização do déficit atual e estimação da demanda futura para a universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários; e
• (ii) estimação dos custos unitários e total à universalização dos serviços segundo padrões definidos de atendimento.

O método utilizado na elaboração do estudo teve como principal característica o aprimoramento progressivo dos resultados obtidos, desde a própria elaboração deste estudo até a sua utilização futura. Assim sendo, o processo de elaboração adotado caracterizou-se essencialmente pela participação de diversos agentes nas tomadas de decisão, a partir de propostas preliminares elaboradas pelo Consórcio JNS/ACQUA-PLAN, contratado para a elaboração do estudo, com o que se produziu a consolidação dos conceitos e hipóteses assumidas, incorporando-se sugestões e decisões obtidas nos vários eventos, assim como contribuições diretas da equipe da UGP/PMSS.

O PMSS considera que com as hipóteses e os critérios adotados, tem-se uma primeira estimativa tecnicamente justificada e consistente com a natureza deste estudo e com o nível atual de informação que se dispõe. Ademais, reitera a importância do método adotado e do modelo de estimação oferecido como produto deste estudo, entendendo ser este ainda mais relevante do que a própria primeira estimativa.

A concepção metodológica do estudo contemplou, desde seu início, que o produto final não se restringisse apenas a uma coleção de valores de estimativas, mas, sim, que se oferecesse, como parte dos resultados, uma ferramenta de auxílio à revisão periódica das estimativas alcançadas ou mesmo à obtenção de novos valores, correspondentes a diferentes hipóteses de trabalho ou situações de realidade (avanço no atendimento, por exemplo) ou ao uso de conjuntos mais precisos de informações básicas que venham a ser disponibilizados.

Assim, o método proposto para a estimativa dos investimentos teve como princípio a possibilidade de aperfeiçoamento progressivo dos resultados, na medida em que se aperfeiçoem as hipóteses de trabalho ou os dados primários disponíveis. Para isto foi necessária uma ferramenta de cálculo que possibilitasse a alteração dos valores básicos com facilidade.

Sob este princípio, então, foi concebido e desenvolvido um modelo simulador de situações de demanda e de aplicação de custos.

Pelas mesmas razões, o modelo simulador que foi desenvolvido levou em conta a possibilidade de sua utilização por usuários que não somente a equipe que elaborou o estudo.

Os documentos e ferramentas relativos ao estudo são listados a seguir, sendo que o Relatório Final pode ser acessado neste sítio do PMSS.

• - Plano de Trabalho Detalhado;
• - Detalhamento da Metodologia;
• - Relatório de Estimativa das Demandas;
• - Relatório Final (consolida o estudo e apresenta a Estimativa de Investimentos);
• - Modelo Simulador (compõe-se de dois módulos: um –o de cálculo- foi construído e é operável em planilhas eletrônicas MS-Excel, enquanto o outro –o de extração qualificada de resultados- utiliza o gerenciador de banco de dados MS-Access); e
• - Planilhas de Composição de Custos (em MS-Excel).

SITUAÇÃO

Estudo finalizado em maio de 2003;

O banco de dados não é disponibilizado para consulta, pois essas só apresentam confiabilidade quando os dados são consultados de forma agregada.

Interessados em formular consultas sobre projeção de demanda e de necessidades de investimentos, desde que para conjuntos de municípios –por estado, região, bacia hidrográfica, com a opção de resultados desagregados por porte, por faixa de IDH e por tipo de serviços–, podem contactar o PMSS, que formula a consulta e disponibiliza os resultados.

TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS

Os documentos técnicos, disponibilizados neste sítio do PMSS na Internet, podem ser acessados no quadro abaixo.

Arquivo	Descrição
necessidade investimentos	Dimensionamento das necessidades de investimentos para a universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários no Brasil