Deficiências de Acesso aos Serviços de Saneamento Básico no Brasil

APRESENTAÇÃO

Os governos federal, estaduais e municipais vêm promovendo diversas ações na área do trabalho, educação e saúde no intuito de propiciar melhores condições de vida à população. Entretanto, para que essas ações possam alcançar pleno êxito, o acesso às necessidades básicas como os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais faz-se necessário num país com profundas desigualdades regionais.

Para que os órgãos e entidades responsáveis possam traçar um plano de ação para promover a universalização da infra-estrutura de saneamento é necessária a identificação do nível de demanda das diversas regiões, bem como da capacidade instalada e da qualidade dos serviços prestados. Informações que abrangem áreas tão distintas no extenso espaço geográfico do Brasil são limitadas, porém de grande valia para estudos que envolvem conhecimento dos problemas, planejamento e desenvolvimento destas regiões.

No entanto, inexistem estudos que demonstrem as deficiências de acesso em relação aos domicílios mais vulneráveis. Não são conhecidos também as deficiências de acesso por classe de renda. É de fundamental importância que a melhoria de acesso ocorrida na década seja qualificada em relação às classes de rendimento, gênero, bem como outros indicadores relevantes que possibilitem identificar o público que não tem acesso aos serviços de saneamento no Brasil.

Assim, o presente estudo tem como finalidade responder a cinco grandes questionamentos:

• I.    Quem não tem acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil?
• II.    Quem obteve acesso aos serviços de saneamento básico no período 1991/2000?
• III.    Qual o perfil da população que não possui instalações sanitárias no Brasil?
• IV.    Qual a probabilidade do domicílio ter acesso aos serviços de água, esgotos e de resíduos sólidos segundo características sociais, econômicas, de localização e dos próprios serviços fornecidos?
• V.    Qual é a probabilidade do Brasil cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM em relação aos serviços de saneamento básico?
• VI.    Quais são as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM em relação aos serviços de saneamento básico a nível de municípios, Unidade de Federação e Brasil?

SITUAÇÃO 

1.    Estudo contratado pelo PMSS junto ao Consórcio de empresas de consultoria JNS – Engenharia, Consultoria e Gerenciamento, e ETEP – Consultoria, Gerenciamento e Serviços; finalizado em março de 2008.

TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS

Os documentos listados no quadro a seguir são disponibilizados para transferência de arquivos.

Estudo sobre as Deficiências de Acesso e a Probabilidade de Cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio nos Serviços de Saneamento Básico no Brasil:

Arquivo	Descrição
deficiência acesso relatório final	Relatório Final