Como funciona

A Assistência Técnica corresponde ao principal componente do PMSS e tem como pauta principal o apoio ao desenvolvimento de reformas nos órgãos e entidades do setor saneamento no país, especialmente os prestadores de serviço, tendo como propósito melhorar a qualidade e o nível de eficiência e eficácia de suas ações, condição básica para universalização dos serviços.

É consenso no setor a necessidade do estabelecimento de um processo de reestruturação setorial, que contemple, simultaneamente, a preservação dos aspectos positivos existentes na atual organização do setor e a superação das ineficiências e inadequações de diversas ordens verificadas, que podem envolver a necessidade de estabelecer novos modelos de provisão e regulação dos serviços e, também, de financiamento.

O processo de reestruturação setorial, em geral, exige a realização de discussões e diálogos com os principais interlocutores, além de diagnósticos, análises técnicas e recomendações de políticas em diversas áreas, tais como as de engenharia, economia, finanças, gestão, jurídico, institucional, ambiental, entre outras.

Para se alcançar tais objetivos, é necessário o desenvolvimento de ações multidisciplinares, em assuntos de distintas naturezas referentes ao setor saneamento. Para isso, o PMSS dispõe de consultores experientes e altamente capacitados, com formação em diversos campos do conhecimento, especialmente aqueles vinculados com a reestruturação da prestação e a regulaçao dos serviços.

Além do apoio direto ao prestador de serviços, operando segundo o modelo de gestão vigente, a assistência do PMSS estuda arranjos alternativos de gestão, que permitam o fortalecimento do prestador atual dos serviços, mas também que abram possibilidades para que o governante explore novos modelos com vistas a enfrentar o quadro de dificuldades em que se encontram os serviços de saneamento.