Financiamento Público
Publicado em
15/03/2023 15h07
Atualizado em
30/07/2026 15h15
Mutuário Público
- Avançar Cidades - Saneamento - Seleção Contínua
- Diretrizes para elaboração de projetos de engenharia
- Portaria MCID nº 966, de 27 de agosto de 2025 - Aprova o Manual de atendimento às condicionantes previstas no art. 50 da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a comprovação do cumprimento dos requisitos legais necessários ao acesso a recursos públicos federais destinados ao saneamento básico
UNIDADE RESPONSÁVEL
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA)
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