Estudo Nacional de Mobilidade Urbana

O Ministério das Cidades e o BNDES firmaram parceria  para elaboração de uma Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana destinada a reduzir o déficit de investimentos[1] em sistemas de transporte público de média e alta capacidades (TPC-MAC) nas principais regiões metropolitanas do país (RMs). Essa parceria prevê a realização de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana com as seguintes finalidades:

• elaboração de uma visão consolidada das necessidades de investimento em TPC-MAC nas 21 RMs com população conurbada superior a 1 milhão de habitantes;
• formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos; e

• oferecimento de insumos para apoiar a coordenação de esforços interfederativos para implantação dos projetos.

Com perspectiva de longo prazo para até 30 anos, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana identificará projetos de média e alta capacidades em todas as regiões do Brasil, além de abordar a otimização e integração das redes de transporte, alternativas para financiamento do sistema e a gestão coordenada entre os entes federativos.

O estudo ajudará a elaborar a Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana. A intenção é promover a parceria da União com as regiões metropolitanas para viabilizar projetos, além de impulsionar investimentos em mobilidade urbana nas cidades.

O resultado também contribuirá para formar a carteira de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos no âmbito do Novo PAC.

A maior adoção dos meios coletivos traz benefícios diretos e indiretos, como redução do trânsito – o que acelera viagens –, menos emissão de gases estufa e poluentes, menos acidentes e, por fim, aumento da produtividade com ampliação do acesso a serviços e oportunidades na cidade, principalmente pelas populações mais vulneráveis, o que resulta em melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades socioeconômicas.

Regiões metropolitanas:

As localidades contempladas pelo estudo abrangem as seguintes cidades-sede: Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Santos, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Goiânia, Distrito Federal, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luís, Fortaleza, Belém e Manaus.

Execução do estudo:

Para apoiar a realização do trabalho foi realizado processo de contratação que teve como vencedor o consórcio liderado pela consultoria Bain Company, formado pelas empresas de engenharia Logit, Oficina, TYLin e pelo escritório de advocacia Machado Meyer.

O trabalho conta ainda com uma rede de conhecimento e colaboração formada por dezenas de instituições do setor e por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, como: IPEA, IBGE, ANTP, ANP Trilhos, ITDP Brasil, WRI Brasil, CONSETRAM, Fórum de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Frente Nacional dos Prefeitos e Confederação Nacional dos Municípios.

Organização e resultados parciais do trabalho:

O estudo está organizado em 5 blocos, conforme definido em seu Termo de Especificações Técnicas. Os resultados parciais estão organizados de acordo com os blocos do estudo, conforme a figura a seguir:

Organização e resultados parciais do trabalho.

Observação: O conteúdo do estudo não reflete necessariamente as opiniões do BNDES e do Ministério das Cidades.

Mais informações sobre o Estudo Nacional e os resultados parciais estão disponíveis no site: www.bndes.gov.br/enmu.