Informes e Atualizações
Publicado em
27/09/2023 10h53
Atualizado em
28/01/2026 16h49
O Ministério das Cidades prorrogou o prazo de conclusão da análise da habilitação e da requalificação das entidades para atuarem no MCMV Rural, no âmbito do processo instituído pela Portaria MCID nº 1.161, de 3 de outubro de 2025. Em razão da necessidade de ajustes no calendário do processo de seleção MCMV Rural 2025, os demais prazos também foram prorrogados, passando a vigorar as datas a seguir.
| ETAPA | PRAZO |
| Encerramento do prazo para apresentação de documentos para habilitação ou requalificação de entidades | 16/01/2026 |
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Divulgação do resultado da habilitação ou requalificação, incluindo eventuais constetações, e comunicação à entidade privada sem fins lucrativos seu resultado pelo agente financeiro |
18/02/2026 |
| Encerramento do prazo de apresentação de propostas | 20/02/2026 |
| Encerramento do prazo de enquadramento de propostas pelo agente financeiro | 27/02/2026 |
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Apresentação de eventual contestação do resultado de enquadramento pela EO habilitada |
02/03/2026 |
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Envio de resultado do enquadramento de propostas do MCID |
17/03/2026 |
| Publicação do resultado do processo de seleção do MCID | 27/03/2026 |