Histórico

Publicado em 15/03/2023 10h19 Atualizado em 12/09/2025 16h43

Data	Ocorrido	Importância
1998	Criação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (Portaria Interministerial n° 05, de 16 de fevereiro de 1998). Instituição do PBQP-H (Portaria nº 134, de 18 de dezembro de 1998, do MPO).	Alta
1999
2000	PBQP-H passa a integrar o Plano Plurianual PPA	Alta
2000	O programa ampliou sua atuação, englobando o habitat e não só a habitação	Alta
2001
2002
2003
2004	Portaria n° 471, de 14 de novembro de 2004, adequando o CTECH para a estrutura do Ministério das Cidades.
2005	Altera a denominação do projeto SiQ - Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras - substituindo-a por Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC - Portaria nº 118, de 15 de março de 2005, do MCID.	Alta
2006
2007	Instituição do SINAT - Portaria nº 345, de 3 de agosto de 2007.	Alta
2008
2009	Instituição do SiMAC - Portaria nº 310, de 20 de agosto de 2009.	Alta
2010	Ampliação dos membros do CTECH pela Portaria Interministerial nº 407, de 10 agosto de 2010.
2011
2012	Alteração da portaria que dispõe sobre o SiAC - Portaria nº 582, de 5 de dezembro de 2012. Alteração da portaria que dispõe sobre o SiMaC - Portaria nº 570, de 27 de novembro de 2012.
2013
2014	Ampliação dos membros do CTECH pela Portaria Interministerial nº 232, de 29 de abril de 2014. Requisitos mínimos para habilitação de EGTs - Portaria nº 332, de 20 de junho de 2014. Altera da portaria do SiMaC - Portaria nº 333, de 20 de junho de 2014.
2015	Procedimento para auditorias técnicas no âmbito do SINAT - Portaria nº 110, de 05 de março de 2015.
2016	Alteração da portaria que dispõe sobre o SINAT - Portaria nº 550, de 11 de novembro de 2016.
2017	Alteração da Portaria que dispõe sobre o SiAC - Portaria nº 13, de 6 de janeiro de 2017.
2018	Alteração da Portaria sobre o SIAC - Portaria nº 383, de 14 de junho de 2018. Alteração do CTECH por intermédio da Portaria nº 621, de 11 de outubro de 2018, do MCID, MDIC e MCTIC. Reunião comemorativa 20 anos PBQP-h – 75ª Reunião.	Alta
2019	Decreto que extinguiu todos os colegiados - Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019.	Alta
2020	Recriação do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH - Decreto nº 10.325, de 22 de abril de 2020.	Alta
2020	Retomada das atividades dos GT-SiNAT, GT-SiAC e GT-SiMaC, instituídos por meio das Resoluções 2, 5 e 6, do CTECH. Criação do GT de Estratégia de Comunicação, instituído por meio da Resolução 7, do CTECH. Publicação do Regimento Geral do SiNAT - Portaria MDR nº 3.259, de 29/12/2020. Publicação do Regimento Geral do SiAC - Portaria MDR nº 75, de 14/01/2021. Publicação do Regimento Geral do SiMaC - Portaria MDR nº 79, de 14/01/2021
2021	Criação do GT Sustentabilidade, instituído por meio da Resolução 11, do CTECH. Aprovação do Protocolo de Avaliação do Desempenho Térmico de Sistemas Construtivos para Habitações por Simulações Computacionais - Resolução 12, do CTECH.
2022	Realização de reuniões ordinárias do CTECH
2023	Retomada das atividades do GT-Sustentabilidade, com discussão da estrutura de governança para a sustentabilidade no setor da construção habitacional e apresentação do Sistema de Informação do Desempenho Ambiental de Construção - SIDAC
2024	GT-Sustentabilidade - apresentação das ferramentas CECarbon, calculadora de consmo energético e emissão de carbono na construção civil, e Sicarb - Sistema de Informação para Construção de Baixo Carbono no Brasil. Retomada das atividades do CTECH, interrompidas em razão das alterações estruturais no governo federal. Realização de reunião ordinária, com aprovação de novo Especialista do SiNAT e da instituição SENAI-Mário Amato como EGT
2025	Conclusão dos trabalhos do Termo de Execução Descentralizada firmado com a Universidade Federal do Ceará, destinado à elaboração de conjunto de indicadores para o PBQP-h. Apresentação do projeto Edinova, voltado à promoção de edificações com emissão zero no Brasil, por meio de tecnologias e políticas climáticas. Apresentação da Estrutura de Governança para a sustentabilidade no setor da construção habitacional.